A notícia é aparentemente boa, para os agentes de saúde, que podem ganhar o piso salarial nacional que tanto reivindicam. Mas é melhor não se entusiasmar muito, embora a proposta esteja na pauta da Câmara dos Deputados.
Por quê? Ora, porque tem outros projetos na frente e que os parlamentares não votaram nas últimas semans, como é o caso do que inclui novos setores da economia no Supersimples e também a proposta que libera a publicação de biografias não autorizadas de personalidades públicas.
Ainda assim, repita-se, o benefício aos agentes de saúde pode ser votado, como mostra material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. A seguir:
“Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde na próxima semana…
… A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para a próxima terça-feira (6). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.
O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas.
O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso…”
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