ASSEMBLÉIA. Até 19 projetos podem ser votados. Um, de Marchezan Jr, trata de servidores
A decisão, como sempre, será dos líderes partidários – que têm no final da manhã desta terça-feira sua habitual reunião semanal. Eles definem quantos e quais projetos e proposições podem ou não ser apreciados entre a terça e a quinta-feiras.
De todo modo, em condições de ser votados são 19 – um deles do tucano Nelson Marchezan Jr, que DETERMINA a publicação, na internet, do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes nos serviço público estadual.
Para saber sobre as propostas, acompanhe material distribuído pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Marinella Peruzzo, com foto (de arquivo) de Marcos Eifler. Confira:
“Dezenove matérias podem ser apreciadas em plenário
Doze projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, um projeto de resolução e um requerimento cumpriram a tramitação necessária e estão aptos a serem apreciados pelos deputados em plenário nesta semana. A pauta de votações será definida na manhã desta terça-feira (23), durante reunião de Líderes, no Gabinete da Presidência.
Seis projetos são de autoria do Executivo, como o PL 190/2009, que fixa o valor unitário do vale-refeição e altera dispositivos das leis 10.002/1993 e 11.802/2002; o PL 401/2009, que reajusta o vencimento básico dos cargos da antiga Caixa Econômica Estadual, e o PL 403/2009, que altera o salário básico dos servidores da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e incorpora parcela autônoma. Já a apreciação dos PLs 300/2009, 301/2009 e 302/2009, também do Executivo, poderá aguardar a realização de audiência pública marcada para esta quinta-feira (25), quando os projetos estarão em discussão.
A Defensoria Pública tem na ordem do dia o PLC 381/2009, que eleva para 10% a diferença remuneratória de uma classe a outra da carreira no órgão. Conforme o texto encaminhado, o projeto de lei não acarreta repercussão financeira…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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