POLÍTICA. O país tem 32 partidos legais. 28 terão cadeira no Congresso. E há 42 pretendendo se criar

Um partido, qualquer que seja, se for viabilizado legalmente, o que não é muito fácil, sempre é bom dizer, terá garantidos pelo menos R$ 600 mil. É recurso proveniente do Fundo Partidário, que recolhe troco de várias fontes, inclusive aquela multa que você pagou por não ter participado de uma eleição.

Dito isto, há 42 pretendendo se criar no Brasil neste momento. Quem está mais perto, aparentemente, de se legalizar, é o PL, que nascerá a partir do PSD, já existente. E também a Rede Sustentabilidade, idealizado por Marina Silva, atualmente no PSB, pelo qual disputou a Presidência da República.

É interessante essa discussão no momento em que o Congresso está prestes a começar uma nova Legislatura. Lá, por exemplo, entre a Câmara dos Deputados e Senado, 28 partidos têm representação – dos 32 existentes. Sobre isso, e bem mais, a versão brasileira online do jornal espanhol El Pais publicou elucidativo material. A reportagem é de Rodolfo Borges, com foto de Reprodução. Acompanhe, a seguir, um trecho:

“Crie um partido político no Brasil e ganhe ao menos 600.000 reais por ano…

…A legislatura que se inicia no próximo domingo no Congresso Nacional será a mais fragmentada desde a redemocratização do Brasil, em 1990, com seus 594 representantes eleitos por 28 partidos diferentes — seis a mais que na eleição de 2010. Faltou espaço para quatro das 32 legendas existentes atualmente no Brasil frequentarem o Parlamento, mas outras 42 alimentam a pretensão de fazê-lo daqui a quatro anos.

Existem 42 partidos políticos em formação no Brasil, segundo os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre legendas com registro em pelo menos um dos 27 tribunais regionais do país. Desses projetos, o que causa mais expectativa atualmente no Congresso Nacional é a recriação do Partido Liberal (PL), que, depois de ser extinto em 2006 para dar origem ao PR, promete atrair de 20 a 30 parlamentares logo que ressurgir — o pedido de registro ao TSE deve ser apresentado após o Carnaval. Mas, se já existem 32, e nem todos conseguem eleger representantes para o parlamento, para que mais partidos?

A resposta pode estar no bolso. Os partidos políticos brasileiros dividiram 371,9 milhões de reais reunidos pelo Fundo Partidário em 2014. O fundo é composto por dinheiro público, previsto no orçamento da União (313,5 milhões de reais), e por multas eleitorais (58,4 milhões de reais), que foram tantas no ano passado que os partidos devem receber um “extra”, ainda não calculado, em abril deste ano.

Esses valores são divididos de acordo com o número de deputados eleitos por cada partido, o que valeu ao PT, que tem a maior bancada da Câmara, 59,7 milhões de reais (16% do total) em 2014. Sem representação parlamentar, o Partido da Causa Operária (PCO) entra na disputa dos 5% do fundo a serem partilhados igualmente por todas as legendas e ficou com a menor parte do bolo (0,16%). Mesmo assim, recebeu 610.097,61 reais. Mas o dinheiro explica apenas uma parte do fenômeno de surgimento de novos partidos no país…

…Marina Silva

Disputando a sigla PMB com o partido da mulher, o Partido Militar Brasileiro também articula seus registros regionais, assim como o “Pai do Brasil”, sigla escolhida pelo Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil. E ainda estão em formação grupos como o Partido da Educação e Cidadania (PEC), o Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), o Igualdade, com registro de janeiro deste ano no TRE do Acre, e a Rede Sustentabilidade, capitaneada pela ex-senadora Marina Silva, que, sem conseguir reunir assinaturas suficientes para seu partido, acabou concorrendo à presidência da República no ano passado pelo PSB, após a morte de Eduardo Campos…”

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