Enfim definida a instalação da CPI da Petrobrás. O pedido inicial aponta para investigações entre 2005 e 2015, mas a bancada petista quer ampliar para um pouco antes, incluindo o governo de Fernando Henrique Cardoso. Tudo isso será definido, agora, no âmbito da Comissão, que terá como presidente o peemedebista Hugo Mota e na relatoria o petista Luiz Sérgio. Conforme a tradição e o regimento, os maiores blocos parlamentares têm a preferência pelos cargos.
O primeiro embate na CPI surgiu justamente na sua instalação. Representante do Psol requereu que não fizessem parte do grupo os parlamentares que tenham recebido (mesmo que legalmente), para suas campanhas eleitorais, recursos das empreiteiras investigadas na operação “Lava Jato”. A proposta foi recusada, como você confere no material publicado pelo portal especializado Congresso em Foco. A foto é de Luis Macedo, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“PMDB e PT emplacam comando da CPI da Petrobras
Após muita discussão, a Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (26), a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. A CPI terá como presidente o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos. Nesta quinta-feira, Congresso em Foco revelou que Motta abasteceu, com dinheiro da Câmara, uma empresa acusada de integrar uma quadrilha de desvios de recursos na Paraíba. Segundo a Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados pelo peemedebista em sua campanha no ano passado saíram dos cofres de empresas investigadas na Operação Lava Jato, acusadas de participar do esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
Motta foi indicado pelo líder do seu partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) e eleito presidente da CPI com 22 dos 27 votos dos membros da comissão. Como maior bloco partidário em atividade na Casa (218 deputados) no dia da posse (1º de fevereiro), o PMDB foi responsável por indicar o nome de 11 integrantes da CPI. Hugo Motta disse que sua atuação na presidência da CPI será pautada pelo equilíbrio. “O trabalho desta comissão é um esforço em conjunto dos parlamentares e partidos desta Casa que buscam trazer respostas claras ao povo brasileiro”, ressaltou Motta.
A indicação para a relatoria da CPI da Petrobras coube ao PT, do segundo maior bloco partidário da Casa, após acordo com o PMDB. O nome do deputado Luiz Sérgio (RJ) foi escolhido por unanimidade da bancada para ocupar o cargo. A CPI da Petrobras terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser estendido por mais 60 dias, por decisão do Plenário. Assim como Motta, Luiz Sérgio recebeu doações eleitorais de empresas investigadas na Lava Jato. Juntas, elas contribuíram com 40% dos recursos por ele declarados…”
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É. Se uma empreiteira superfatura uma obra, paga propina via caixa 2, mas faz doação de campanha com o caixa 1, a doação é legal. Lei eleitoral proibe doação de empresa concessionária e permissionária, mas não de empresas que sejam fornecedoras ou construtoras de obras do Estado.
CPI com relator do PT. "La garantia soy yo".
Resta escolher o sabor da pizza.