POZZOBOM. Tucano relata 34 projetos na Comissão de Constituição e Justiça. E está na Comissão de Ética

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, como integrante da Comissão de Constituição e Justiça, vai relatar 34 projetos de lei. Também assumiu, nesta terça-feira, como um dos 12 integrantes da Comissão de Ética Parlamentar, colegiado que será presidido pelo deputado Juliano Roso, do PC do B.

Para saber mais dos dois fatos, inclusive a posição de Pozzobom acerca das atividades que terá, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto, com foto de Vinícius Reis, da Agência de Notícias do Legislativo. A seguir:

“Pozzobom já é o relator de 34 projetos na Comissão de Constituição e Justiça

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (17), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assumiu a relatoria de 34 projetos de lei. Assim, o parlamentar, que é advogado por profissão, repete a atuação que teve na mesma comissão na Legislatura passada, quando foi um dos que mais apresentou relatórios.

Na CCJ, os parlamentares fazem o controle de constitucionalidade dos projetos antes que estes sejam analisados pelas comissões temáticas.

Pozzobom ressalta que antes de avaliar se uma lei é necessária ou não, é preciso que a proposta atenda a critérios legais. “Quando tomamos posse na Assembleia, nosso primeiro ato é jurar respeitar a constituição. E na CCJ é onde verdadeiramente fazemos isto, onde analisamos se há problemas de legalidade, juridicidade ou de inconstitucionalidade nos projetos. Muitos projetos são meritórios, mas precisam ser adequados para que possam se tornar leis”, explicou.

Comissão de Ética Parlamentar

O líder da Bancada do PSDB também assumiu nesta terça-feira (17) a vaga de titular da Comissão de Ética. Regida pelo Código de Ética Parlamentar, a Comissão tem a função de “zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente”.

De acordo com Pozzobom, a existência da Comissão de Ética é uma forma de garantir a manutenção do devido exercício da atividade parlamentar. “Quero agradecer a confiança da Bancada do PSDB que me indicou para fazer parte da Comissão de Ética, principalmente em razão da grave crise de moral política que o país vive”, afirmou.”