AMBIENTE. Secretária Ana Pellini veio sem avisar, e propõe descentralizar os licenciamentos aos municípios

Então, a secretária de Meio Ambiente (e também acumulando a presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam) Ana Pellini veio a Santa Maria sem avisar. Tanto que ninguém sabia de sua presença na cidade, como o sítio informou em primeira mão, na manhã desta quarta-feira.

Além de ir à coordenação regional da Fepam, a secretária fez uma visita “de cortesia”, sem marcar antes, ao prefeito Cezar Schirmer, no Palacete da SUCV. E sobre o que papearam, na presença de secretários de municípios e outros dirigentes da Fundação? Confira no material distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de André Campos, com foto de João Alves. A seguir:

“Secretária de Meio Ambiente, Ana Pellini, e diretores da FEPAM trazem proposta de descentralização

O prefeito Cezar Schirmer recebeu em seu Gabinete a visita da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Pellini, acompanhada de diretores da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) em visita de cortesia durante expedição de trabalho no município. Os secretários de Tubias Calil (Infraestrutura, Obras e Serviços), Jaques Jaeger (Desenvolvimento Econômico e Inovação) e Antônio Carlos de Lemos (Meio Ambiente) aproveitaram para convergir o diálogo em torno de iniciativas que visam questões ligadas a descentralização de licenciamentos ambientais.

Para o chefe do Executivo a proposta de descentralização de licenciamentos, propugnada pela gestão da atual Secretaria de Meio Ambiente, merece um estudo específico e pode ser antecipada como uma iniciativa que atribui aos municípios um grau de decisão que agiliza procedimentos, desde que em conformidade com a legislação que é complexa e concorre para a proteção ambiental, credita o prefeito.

Para Calil, a proposta de descentralização é importante considerando as circunstâncias típicas da localidade, de maneira a facilitar o acesso dos cidadãos aos processos legais conjugados com as respectivas atividades de produção em conformidade a estudos de impacto ambiental. Lemos qualifica como “ótima a aproximação com os órgãos estaduais com vistas a permitir ações compartilhadas entre o escritório da Fepam na cidade e a pasta do Meio Ambiente do município”. Jaeger, por sua vez, manifestou a importância para demonstrar o grau de desenvolvimento e instalação de novas empresas no município, tendo em vista a expectativa de renovação da área de operação do Distrito Industrial…”.

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