Um alento, que pode ser de paz – por Antonio Candido Ribeiro

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Em busca de boas notícias para seu trôpego e mal avaliado segundo mandado (pródigo em más notícias para os brasileiros), a presidente da República se debruça na criação do que chamou de “agenda positiva”, anunciando projetos e investimentos em áreas que vão da agricultura familiar às exportações, que, em regra, dizem respeito à grande indústria e aos grandes produtores de commodities.

Mas não é da agenda, como um todo, ou do fraco desempenho governamental que quero falar. Não. Quero destacar dentre os anúncios feitos o que se refere à “encomenda”, feita pela presidente, ao ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, de um novo plano de reforma agrária, que contemple o assentamento de todos os acampados.

Por que isso chamou minha atenção? – perguntará um amável leitor. Simples, esta – a reforma agrária – é uma questão que me interessa desde sempre. Primeiro, porque venho do meio rural e as coisas do campo me são familiares e nunca deixaram, apesar de minha “urbanização”, de me interessar. Segundo, porque, em priscas eras, fui advogado do INCRA no Mato Grosso e, portanto, trabalhei profissionalmente a questão fundiária.

E, finalmente, porque nunca entendi a posição retrógrada, refratária à ideia da reforma, dos “capitalistas” brasileiros, que sempre a  afirmaram como “coisa de comunistas” e tentaram barrá-la de todas formas, inclusive, as contrárias à lei e ao Direito.

Ora, não é necessário ser um expert ou um apaixonado pelo tema para saber que a reforma agrária, feita em praticamente todos os países capitalistas do mundo, é, em essência, uma proposta “capitalista” de inclusão social e econômica. Em minha opinião, sempre que possível reiterada, a reforma agrária é “mãe” das reformas, porquanto visa acabar as distorções fundiárias, que permitem que alguém seja proprietário de 100 ou 200 mil hectares de terra e outrem seja expulso do campo porque lhe faltam meia-dúzia de hectares que lhe permitam sobreviver com mínima dignidade. Só com ela  é possível acabar com minifúndios insuficientes para o atendimento das necessidades familiares de quem neles vive e com  injustificados latifúndios, que podem, em antigo conceito do Direito Agrário, ser por extensão (grande área física da propriedade) ou por exploração (quando a área, mesmo não possuindo dimensões exacerbadas, não é explorada de forma adequada).

Estabelecendo–se mínimo equilíbrio social e econômico no campo, estimular–se–á a economia como um todo e se colaborará para esvaziar cinturões de miséria que cercam grandes e médias cidades, evitando conflitos urbanos, cuja causa mediata é, não tenham dúvida, o êxodo rural. Por isso, recebo o anúncio como um alento, que pode ser de paz. No campo e na cidade!

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que você vê lá em cima é uma reprodução da internet.