ESTADO. TCE rejeita parecer do Ministério Público, aprova e até elogia gestão das contas de Tarso Genro

Vamos combinar: o noticiário em torno da apreciação das contas do governador Tarso Genro, no ano passado, só tomou vulto por conta do interesse da mídia por idêntica situação vivida, em nível federal, pela presidente Dilma Rousseff. Nunca, mas nunca meeeesmo, antes, o assunto mereceu mais que nota de rodapé.

Dito isto, o ex-comandante do Palácio Piratini tem todos os motivos para comemorar. Ele e seus aliados, como o ex-líder do governo, Valdeci Oliveira que, por sua assessoria, meio que desabafou: “as lideranças políticas que desde janeiro responsabilizam o governo Tarso pela crise estrutural do Estado devem um pedido de desculpas. O órgão fiscalizador máximo do Estado deu aval ao trabalho realizado”, afirmou.

Poois é. Um motivo extra para a alegria dos tarsistas foi o próprio parecer do conselheiro Algir Lorenzon (diga-se, ex-deputado do PMDB nos anos 80 e no TCE desde a década de 90), que elogiou a condução do ex-governador especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, no que toca à gestão dos recursos.

Enfim, o que parecia ser uma ENCRENCA, virou… Bem, confira você mesmo o material a respeito, originalmente publicado no jornal eletrônico Sul21. A foto é de Tiago Machado. A seguir:

“TCE aprova contas de 2014 do governo Tarso e destaca investimentos em saúde e educação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas de 2014 do governo Tarso Genro. O Pleno do TCE rejeitou o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que havia recomendado a reprovação das contas de 2014. Segundo o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação”

Lorenzon assinalou ainda que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a dimensão dos problemas a serem resolvidos. “O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, disse o conselheiro.

O Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) assinalou, sobre o exercício de 2014, “que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”.

Em um texto publicado em sua página no Facebook, o ex-governador comemorou a decisão e o diagnóstico do Tribunal de Contas sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. Tarso Genro reproduziu a fala do conselheiro Algir Lorenzon sobre a gestão financeira do último ano de seu governo:

“Ele sacou bastante do Caixa Único? Sacou, é verdade! Mas ele aplicou mais do que qualquer outro, em qualquer período do estado do Rio Grande do Sul na Educação, na Saúde, no pagamento de precatórios, no reajuste de servidores públicos, no pagamento em dias destes servidores e na reposição de pessoal nas áreas da segurança, saúde e educação. Se formos confrontar toda a situação, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade ou irregularidade na contabilização dos gastos, aquilo que hoje a imprensa nacional vem chamando de pedaladas, observamos que no Rio Grande não teve nada disso. Tudo foi às claras, está tudo contabilizado”.

É um quadro ruim? É! Mas no ano passado era também, no governo passado também foi, no anterior também foi. Quando eu disse que estou examinando pelo vigésimo sexto ano consecutivo contas de governador, me recordo, pela memória que ainda tenho, de que o quadro também era ruim em 1990. Se o governador Tarso Genro tivesse agido com dolo, com ma fé, com atos de corrupção, com qualquer coisa desse tipo, nós estaríamos propondo o voto desfavorável. Mas nada disso ocorreu. Ele retirou recursos do Caixa Único e aplicou em Saúde, Educação e Segurança atingindo os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado”

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