O espaço público e a segurança pública – por Bruno Seligman de Menezes

Não é novidade que estamos vivendo uma era de acentuado individualismo. Isso pode ser visto em manifestações diárias, desde o total congestionamento de nosso trânsito pelo uso excessivo (e individual) de automóveis, até a proliferação de condomínios fechados.  O transporte público de baixa qualidade e a sensação de insegurança representam duas de tantas situações em que o particular procura alternativas para suprir as deficiências do poder público.

Como consequência deste encastelamento do cidadão, a cidade esvazia-se e perde vida. O abandono de espaços públicos  representa a contramão de modernas e preventivas políticas de segurança pública. É demasiado ingênuo acreditar que a polícia, sozinha, conseguirá impedir ou diminuir a criminalidade. É necessário que se implementem políticas preventivas, e a ocupação do espaço público é tema recorrente em estudos da sociologia da violência.

A cadeia que se estabelece é visível e o fenômeno se repete nas mais variadas cidades. O abandono gera a degradação do ambiente público urbano, o que acarreta uma desertificação que, por sua vez, passa a permitir que áreas públicas passem a ser ocupadas de forma nociva e violenta. A valorização do mesmo espaço, em contrapartida, desperta um sentimento de pertencimento na comunidade local, fazendo com o que o morador local zele pela manutenção, limpeza e segurança.

Quando se examina o problema sob a ótica de Santa Maria, é fácil perceber uma escolha por valorização de espaços centrais (por exemplo, a retirada dos camelôs da Avenida Rio Branco, ou eventos como o Natal na Praça), mas um considerável descaso com áreas periféricas. É fundamental que a cidade seja compreendida em toda a sua complexidade, não apenas a partir de seu centro (político, econômico, social).

Recentemente, duas medidas surgiram, sem o envolvimento do poder público que merecem ser louvadas. A primeira delas, absolutamente afirmada, é o Brique da Vila Belga, que tem cumprido com a missão de trazer o cidadão para a rua. Caminhadas, compras, alimentação, cultura, tudo ao ar livre e de forma democrática. A outra é o Projeto Rota Viva, que propõe intervenções culturais em espaços públicos variados de nossa cidade, de forma itinerante.

O caminho é difícil. Grandes cidades têm buscando uma sustentabilidade socioambiental, caminhando na contramão de uma urbanização irracional e voraz, como as ciclovias da cidade de São Paulo, ou o pedágio para circulação de veículos em áreas centrais de Londres, e todas sofrem resistência de um segmento considerável da população. O rompimento é difícil e traumático, e dificilmente dará certo sem uma atuação conjunta da iniciativa privada com o poder público. Que as medidas iniciadas espontaneamente em nossa cidade ganhem efetivamente as ruas e seja o começo do retorno a um paradigma verdadeiramente coletivo, perdido em nosso passado.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto (do Brique da Vila Belga) que ilustra este artigo é de Rodrigo Souza/Divulgação