ASSEMBLEIA. Criado Comitê para enfrentar violência sexual contra crianças. Lei tem emenda de Pozzobom

Uma emenda do deputado Jorge Pozzobom, que acrescenta integrantes ao colegiado, foi aprovada e faz parte da Lei que criou o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Ccrianças e Adolescentes. Que emenda é essa e mais sobre a proposta que, agora, vai à sanção do governador José Ivo Sartori, você tem no material distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar. O texto e a foto são de Thiago Buzatto. A seguir:

“Com emenda de Pozzobom, foi aprovada a criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

Foi aprovado, na Sessão Plenária desta terça-feira (08), o projeto de lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros.

Junto com o projeto, foi aprovada a emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui entre os integrantes um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

Pozzobom, que é coordenador da Frente mencionada e da Frente Parlamentar da Advocacia, também havia sido o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. “A maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre dentro do convívio familiar. Além disto, o índice de reincidência é extremamente alarmante. Portanto, temos que reconhecer que aqui está a mão, o coração e a atividade profissional do secretário Cesar Faccioli, que é promotor e que, sem sombra de dúvida, está fazendo um grande trabalho no comando da Secretária de Justiça e Desenvolvimento Social”, elogiou.”