QUE PARTO! Sem quorum, AL não aprecia veto a projeto que favorece servidores da Susepe

Desta vez, foi a oposição que se retirou – ao contrário do dia anterior. Mas o fato é que, se o governo estivesse de fato unido, garantiria o número necessário de presenças no plenário da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, para decidir sobre o veto da governadora Yeda Crusius ao projeto, aprovado por ampla maioria, no final do primeiro semestre, e que reformula as carreiras dos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). Ao final, acordo de lideranças determinou a suspensão da sessão.

De maneira que tudo – inclusive outros projetos prejudicados pela pauta trancada – fica para a próxima semana. O fato é que, para manter o veto, a base governista terá que se desgastar politicamente. E muitos terão que voltar atrás. Há quem, ao que se sabe, não fará isso – como o tucano Nelson Marchezan Júnior, autor da maior parte das emendas que beneficiam os trabalhadores e que modificaram a proposta original do Palácio Piratini.

Sobre a sessão abortada de ontem, e os debates em torno do veto e sua votação, acompanhe material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Michele Limeira, com foto de Marcos Eifler. Confira:

“Impasse entre oposição e base governista transfere votações para terça-feira

A votação do veto total ao Projeto de Lei nº 315 /2008, do Poder Executivo, foi adiada para a próxima terça-feira (15) mais uma vez por falta de quórum. A matéria continua trancando a pauta. Desta vez, a decisão foi das bancadas de oposição que não confirmaram presença para forçar o adiamento. O veto ao Projeto, que trata sobre o plano de carreira dos servidores da Susepe, volta à pauta junto com os Projetos de Lei 68/2007, 257/2008 e 433/2006. A transferência da votação para terça aconteceu por acordo entre as lideranças.  

Após a verificação de quorum, o líder do governo na AL, deputado Pedro Westphalen (PP) chamou a atenção da oposição: “A oposição não confirma presença, mas o veto terá que ser votado. Estamos abertos à negociação. Podemos e devemos evoluir”. O petista Raul Pont justificou: “Não marcamos presença para estabelecer as condições para a negociação. Esta não é matéria para ser apreciada na base do tudo ou nada”. O deputado Gilmar Sossela (PDT) contra-argumentou e disse que a base governista poderia ter garantido quórum porque tem maioria na Assembleia Legislativa.

Pont defendeu que o Executivo apresente um “substitutivo com aval da categoria”. Em nome do DEM, o deputado Marquinho Lang apoiou a apresentação de um substitutivo. Porém, o parlamentar Alexandre Postal (PMDB) foi pontual: “Não vamos enganar ninguém, terça-feira não haverá substitutivo. Teremos que derrubar ou acatar o veto. Acatando o veto, um novo projeto terá que ingressar no Legislativo”, explicou. Ele argumentou que a postura do governo “não é desumana” e que há intenção de resolver um problema de uma categoria…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.