Que coragem! Já há projeto garantindo anistia aos infiéis. E não é que tem dedo gaúcho nele!

Aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, tramita no senado a Lei Complementar 35/2007. O autor é o deputado Luciano Castro, do PR, que apóia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas tem um co-autor fundamental a garantir a anistia aos vira-casacas: o gaúcho Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, que também faz parte da base do governo, a maior beneficiária da proposta.

A idéia, se aprovada pelos senadores, simplesmente transforma em letra morta a decisão tomada quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. Quem conta a história direitinho, e acho que com primazia, é o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, na sua página na internet. Vale a pena conferir. A seguir:

“Já está no Senado projeto que anistia os ‘infiéis’

Antes mesmo de o STF concluir o julgamento que consagrou o princípio da fidelidade partidária, os partidos governistas já haviam tramado uma saída para anistiar os infiéis. Pela decisão do Supremo, continuam sujeitos à perda de mandato pelo menos 15 deputados que viraram a casaca antes de 27 de março. Se vingar a trama urdida na Câmara, a sentença do STF vai virar letra morta.

Nas 48 horas que antecederam a sessão do STF, os governistas vinham ameaçando aprovar um projeto de anistia aos infiéis caso o tribunal impusesse algum tipo de sanção. Na verdade, o projeto já existe. É a proposta de lei complementar número 35, de 2007. Foi aprovada na Câmara em 14 de agosto. Aguarda agora a apreciação do Senado para converter-se em lei.

O projeto traz em seu artigo 5º uma espécie de cavalo de tróia que leva na barriga todos os infiéis. Diz o seguinte: “Ficam resguardadas e convalidadas todas as mudanças de filiação partidária constituídas até a data de 30 de setembro de 2007, não incidindo nenhuma restrição de direito ou sanção.”

Ou seja, não correriam o risco de perder o mandato nem os deputados que pularam a cerca depois de 27 de março nem os que saltaram para quintais alheios antes da data-limite fixada pelo STF. Na noite passada, a trupe dos infiéis chegava a papelada que oficializou a traição. No início da madrugada, 15 dos 46 traidores já haviam constatado que estão na rota da guilhotina. Outros dois ainda ruminavam dúvidas quanto à data da pulada de cerca –se anterior ou posterior à data fixada pelo Supremo.

O autor da proposta da anistia é ninguém menos que o deputado Luciano Castro (RR), na foto acima. Vem a ser líder do PR, o partido governista que mais se lambuzou no banquete da infidelidade – saiu das urnas de 2006 com 25 deputados. Hoje, tem uma bancada de 42.

Castro foi auxiliado na manobra pelo colega Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Deu-se o seguinte: o texto original do projeto tinha aparência moralizadora. Tornava inelegíveis por quatro anos os detentores de mandatos eletivos no Legislativo e no Executivo que trocassem de partido. Ganhou a adesão das legendas oposicionistas e foi remetido, a toque de caixa, para o plenário.

Ali, o deputado Ribeiro Filho, nomeado relator da matéria, cuidou de injetar no projeto, em combinação com as legendas associadas ao consórcio governista, dois pulos do gato. O primeiro é o artigo da anistia. O segundo salto de felino encontra-se no…’

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui  a íntegra da nota “Já está no Senado projeto que anistia os ‘infiéis’”, publicada por Josias de Souza.