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Foi-se a esmeralda – por Luciana Manica

Encontraram em 2001, na Bahia, uma esmeralda gigante de 380kg. A dita cuja foi parar nos EUA tendo sido sentenciada essa semana, na terra do Tio Sam, como sendo propriedade de uma empresa americana. Aí surgiram algumas dúvidas: mas pedra preciosa não é minério? E os recursos minerais não são da União?

Ainda, diz nossa lei maior que a pesquisa e a lavra de recursos só poderiam ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País!

lucianaMas enfim, nada disso adiantou. Mesmo com seus 380kg parece que a “pedrinha” se foi de forma despercebida. Rica da malinha para carregar essa criança! Fatos como esse na verdade saltam aos olhos. Novamente o Brasil cede aos atos de biopirataria.

Toneladas de madeira das nossas matas já se foram aos montes. A extração ilegal é fato notório. Em 2013 a Polícia Federal flagrou quadrilha que atuava no Maranhão. Em uma única fiscalização ambiental, um grupo foi autuado pela devastação, na reserva biológica do Gurupi, de uma área equivalente a 2.600 campos de futebol.

Ou seja, essas condutas não podem passar incólumes. Até quando vamos tolerar o furto da biodiversidade brasileira? Somos constantemente reféns e não impomos nossa soberania sobre nossos frutos.

A cachaça foi reconhecida brasileira depois de dez anos de negociação. O fato apenas se confirmou quando a Dilma presenteou Obama com uma garrafa Velho Barreiro de cristal cravejada com placas de ouro e brilhantes, avaliada em 212 mil reais. Só assim a cachaça é reconhecida nas terras do Tio Sam como produto genuinamente brasileiro.

Já o caso do cupuaçu também deu o que falar. Não se trata de coisa pequena. A árvore do cupuaçu pode chegar a 20 metros de altura. Tanto a semente como a polpa têm características semelhantes ao cacau e podem ser usadas para fabricar um tipo de chocolate. Existem iniciativas em várias regiões do Brasil para desenvolver o chocolate de cupuaçu, também chamado de “cupulate”.

O problema se deu quando uma empresa japonesa patenteou a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. O suposto inventor, Sr. Nagasawa Makoto seria ao mesmo tempo diretor de uma empresa americana que também teria outra patente que envolve a dita semente.

Ou seja, parece que o Brasil está a mercê dos laboratórios em busca de curas, cosméticos, guloseimas de origem brasileira. Não podemos tolerar o furto dos nossos recursos naturais. Somos explorados das mais variadas formas e agora estamos sendo furtados à luz do dia. Basta! Toda essa biodiversidade tem dono, o povo brasileiro!

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que você vê aqui é uma reprodução da internet.

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3 Comentários

  1. Convenção da Diversidade Biológica e seus derivados, conflitos com o TRIPS, etc. Muito bonito no papel e meios eletrônicos. Todos assinaram, EUA não ratificou para regozijo dos anti-americanistas. Mais ou menos como o protocolo de Kioto, americanos não aderiram e fizeram o que podiam, muita gente que assinou não cumpriu.
    Nada impede uma multinacional de montar um laboratório na China, ou nas Filipinas, ou no Vietnã, contrabandear meia dúzia de mudas, clonar e reproduzir em estufa as plantas, isolar substâncias, testar e, se for o caso, sintetizar em laboratório. Os royalties dos indígenas e comunidades tradicionais desaparecem, como provar que a verdadeira origem da substância? Brasil não controla a entrada de armas e drogas, vai controlar saída de plantas? Países que assinaram a convenção são conhecidos produtores de mercadorias piratas…
    Isto tudo se os "conhecimentos tradicionais" já não estiverem todos mapeados (vide o caso "terra preta" que virou "biochar"), faltando só explorar as plantas que os indígenas não usam porque não conhecem a utilidade.

  2. Boa noite Brando

    Realmente, o caso do cupuacu foi estratégia da escritora, pois se resolveu, mas foi muito noticiado e as pessoas atentam para ele.
    O da cachaça concordo que se tratou de questão política. mas o que não é? Infelizmente tudo é assim. E, quer saber, também acho que o slogan "contra os laboratórios" também há de ter ressalvas. E quer saber mais, não acho que haja violação de algum conhecimento tradicional de um povo o que vem em proveito da sociedade. Vamos dizer que alguma substância leva 'a cura de algo, esse conhecimento, captado dos indígenas, caso seja feita a "droga sintética", que beleza não seria? Eu acho que os indígenas têm a colaborar com a sociedade, sim! Nada impede que possamos aprender com eles e criar o que descobriram em laboratório. Enfim, tudo na sua medida, … enfim, fizeste eu confessar minha verdadeira opinião. Viste a nova Lei 13.123/15, bem capitalista!!?? Saudações

  3. Sempre que o editor coloca aquela observação fico matutando, só porque é uma reprodução da internet não quer dizer que não exista direito autoral envolvido.
    As patentes do cupuaçu caíram no Japão, Europa,etc. As instituições funcionam nos outros países.
    O problema da cachaça é que era conhecida como "rum brasileiro". Diferença é que o rum é produzido com sobras da fabricação de açucar e a cachaça é produzida com caldo de cana fermentado. No frigir dos ovos, a denominação saiu mais por política do que outra coisa. Produto não é tão diferente.
    Existe um dilema ético na biopirataria e muitas lendas. Alguns realçam o coitadismo brasileiro, reclamam. Só que os nacionais não pesquisam a flora e fauna tupiniquins o tanto quanto deveriam, não existe grana para isto e nem perspectiva de que isto aconteça. O resto da humanidade não pode ficar esperando o Brasil colocar a casa em ordem, a cura de certas doenças não pode ficar esperando. Pesquisar aqui também não resolve, testes com animais podem ser sabotados, testes com plantas também. Não existe segurança para isto.
    Lendas? Caso mais citado há alguns anos era o quebra-pedra. Óbvio que um laboratório tem que isolar as milhares de substâncias de uma planta, as combinações das substâncias, realizar testes clínicos. Custos astronômicos. Andaram patenteando o uso. Imprensa nacional tocou os tambores e colocou as tintas de guerra. Só que o quebra-pedra também existe nas Bahamas. E na India, China e Estados Unidos. Já é utilizado pela medicina tradicional ayurvédica há uns seis ou sete mil anos. Inclusive para o fígado. E a patente da empresa americana não é utilização contra cálculos, é contra o vírus da hepatite B.
    Por isto que sempre que alguém começa com "temos que", "devemos", "não podemos tolerar", é melhor ter calma. Principalmente quando se fala em "proprietários da natureza".

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