Rolo na cultura. Denúncias envolvendo a LIC pode respingar nos produtores bem-intencionados
Faz mais ou menos duas semanas que o setor cultural, especialmente aquele que depende e utiliza bastante a Lei de Incentivo à Cultura estadual, está em polvorosa. Gente graúda acabou flagrada em falcatruas e está sendo investigada pelo Ministério Público.
Até aí, tudo bem. A sociedade agradece. No entanto, e até por conta de uma tentativa (corretíssima) de limpar a área, pode sobrar para os bem-intencionados produtores culturais. Sim, eles existem e são a grande maioria. Afinal, o clima de desconfiança, para simplificar, pode atingir a todos.
Quem trata do assunto (meio que deixado de lado pela mídia grandona gaúcha) é a Agência Chasque de Notícias. Confira, a propósito, reportagem assinada pela jornalista Paula Cassandra. A seguir:
Fraudes na Lei de Incentivo à Cultura preocupam produtores culturais
Ministério Público Estadual investiga denúncias de fraude de documentos e desvio de recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Para produtora cultural Rachel Coelho, problema pode estar na metodologia usada para selecionar projetos
As denúncias de ilegalidades na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Rio Grande do Sul têm preocupado produtores culturais gaúchos. O Ministério Público Estadual investiga um esquema de fraude contra a LIC que pode ter desviado pelo menos R$ 3 milhões.
Segundo o órgão, um grupo de produtores culturais estaria fraudando documentos para conseguir patrocínio a eventos que não haviam sido aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. As duas últimas edições do Festival Porto Alegre em Dança são os principais objetos da investigação.
A produtora cultural Rachel Coelho defende uma revisão da metodologia usada pelo governo para selecionar os projetos que serão beneficiados com a LIC. Atualmente, o Conselho Estadual de Cultura é o responsável por selecionar os projetos que serão patrocinados pela iniciativa privada, através da renúncia fiscal.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Fraudes na Lei de Incentivo à Cultura preocupam produtores culturais, de Paula Cassandra, na Agência Chasque de Notícias.
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