PENDÊNCIAS. Justiça Federal tem 8,1 milhões de processos. E a região Sul tem a menor produtividade

Não se trata de números alentadores, para a cidadania. Especialmente para a da região Sul do País, em que a produtividade se mostrou menor, conforme o Relatório do Conselho Nacional de Justiça que, entre outros dados, traz informações sobre os processos pendentes no âmbito da Justiça Federal.

É evidente que alguma coisa precisa ser feita, na medida em que não se está, aqui, pretendendo encontrar “culpados”. Até porque, o problema talvez seja conceitual e até de método, não de vontades pessoais ou coletivas.

Mas os números são, sim, desanimadores. E contra eles é difícil lutar. Detalhes? Você encontra alguns, ao menos, no material produzido pelo portal especializado Consultor Jurídico. A reportagem é de Livia Scocuglia. Um trecho, a seguir:

“JUSTIÇA EM NÚMEROS – Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes

A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões) e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano passado houve uma redução de 0,2%.

Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (23/9). Pela publicação, o número de processos baixados foi superior ao de casos novos e atingiu parte pendentes. Isso, de acordo com o documento, “gera expectativa de redução do estoque para o ano subsequente”.

Em 2013, tramitaram na Justiça Federal 11,4 milhões de processos. No ano, a Justiça recebeu 3,4 milhões de casos novos e julgou 2,9 milhões de processos. Estão no estoque mais de 8 milhões de ações.

As taxas de congestionamento da Justiça Federal fecharam o ano um pouco mais elevadas que as de 2012, fixando-se em 67%. Quase metade desse percentual é na fase de conhecimento (93,7% dos feitos em tramitação são processos de conhecimento não-criminais). 

Dos 4,6 milhões de processos em tramitação na fase de execução da Justiça Federal no ano de 2013, aproximadamente, 3,7 milhões (81%) correspondem às execuções fiscais. De cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 10 são baixados dentro do mesmo período. Ou seja, 90 tornam-se pendentes para o exercício seguinte…”

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