Artistas reivindicam retorno dos “showmícios”

Não faltaram politicos, representantes de partido e até artistas brasilienses, que se consideram prejudicados com a proibição de showmícios na campanha eleitoral de 2006. Estes, inclusive, pediram mudança na norma.

Tudo na audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o organizador do pleito e fiador da lei que o rege. Em discussão, as dúvidas com a minirreforma eleitoral – a que proíbe, entre outras coisas, os shows a que os partidos estavam habituados. E também impõem uma série de outras restrições, que afligem os que concorrem, e os que de uma forma ou de outra faturam com as eleições.

O TSE, na pessoa do ministro Gerardo Grossi, relator da minirreforma, admite eventuais mudanças e pretende analisar as sugestões recebidas nesta segunda-feira, como relata, em notícia publicada pela Agência Brasil, o repórter Vladimir Platonow. E tudo deverá estar devidamente esclarecido até 5 de julho. No dia seguinte começa, oficialmente, a campanha eleitoral. Confira:

”TSE espera sanar dúvidas sobre lei eleitoral até 5 de julho e não descarta mudanças

As regras para as eleições de outubro ainda poderão sofrer novas mudanças até o início previsto para as campanhas partidárias, em 6 de julho. A possibilidade foi cogitada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gerardo Grossi, relator da Lei 11.300, conhecida como minirreforma eleitoral.

O TSE realizou hoje (26) uma audiência pública para esclarecer dúvidas e receber propostas dos partidos políticos. Gerardo Grossi vai analisar cada uma das sugestões recebidas e prometeu levá-las à votação dos demais ministros nos próximos dias. “Tudo deve ser feito muito rapidamente. Eu creio que na próxima semana nós teremos essa decisão. O ideal é fazermos isso até o dia 5 de julho”, afirmou.

Entre as dúvidas levantadas pelos representantes dos partidos, boa parte diz respeito às formas de financiamento e de propaganda consideradas regulares segundo a nova legislação. No primeiro caso, foi perguntado ao ministro se todas as despesas de campanha, mesmo as menores, como a compra de lanche para os cabos eleitorais, deveriam ser registradas. Gerardo Grossi disse que o ideal é a apresentação de nota ou recibo, mesmo em compras de baixo valor.

Quanto à propaganda, o ministro foi questionado, por exemplo, sobre a possibilidade de se colocarem placas (de até quatro metros quadrados, conforme aprovado pelo TSE) lado a lado, formando uma só mensagem. “Alguém sugeriu a possibilidade de se juntar várias placas, fazendo um grande outdoor. Pareceu que seria uma fraude”, adiantou ele, em entrevista logo após a audiência com os partidos.

Um grupo de artistas aproveitou a ocasião para protestar contra a proibição de showmícios. Carregando cartazes com críticas à lei que proíbe apresentações durante as campanhas, eles disseram que não podiam ser prejudicados pelas irregularidades que aconteceram no Congresso nos últimos meses.

A cantora brasiliense Simone Ribeiro afirmou que a participação de artistas em campanhas, junto com o Carnaval e o Ano Novo, é uma das principais fontes de renda da categoria. “A lei foi bastante cruel em relação aos artistas. Os músicos não têm…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página da Agência Brasil na internet, no endereço www.radiobras.gov.br.