Não desistem. Bagunça numérica para acabar com a reeleição e impor mandato de cinco anos
Tenta (se conseguir não se perder nas datas) entender essa nota publicada por Helena Chagas, no Blog dos Blogs, nesta terça-feira. Depois, farei meu comentário. Leia o que escreveu a jornalista:
Emenda estica mandatos para haver coincidência em 2014
O deputado João Maia (PR-RN) já conseguiu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que estabelece a coincidência de mandatos eletivos para os executivos e legislativos de todo o país, acabando com a obrigatoriedade de haver eleição a cada dois anos. O projeto vai exigir uma engenharia política para que, até 2014, todos os mandatos coincidam. Alguns, inclusive, vão ser esticados. O cronograma previsto na proposta é o seguinte:
2008 – Eleição de prefeitos e vereadores com mandatos de seis anos até 2014
2010 – Eleição de presidente e governadores com mandato de quatro anos até 2014 e fim da reeleição
– Eleição de deputados federais e estaduais com quatro anos de mandato até 2014
– Eleição de 2/3 do Senado com mandato de nove anos até 2019
2014 – Eleições gerais para presidente, governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Todos com mandato de cinco anos até 2019
– Eleições para 1/3 do Senado com mandato de dez anos até 2024
2019 – Eleições para 2/3 do Senado até 2029 Mandato de 10 anos para o Senado.
Vai haver eleições a cada 5 anos para renovação de 1/3 ou 2/3 do Senado e geral para todos os níveis legislativos e executivos
Exemplo: 2014 eleições gerais mais 1/3 do Senado
2019 eleições gerais mais 2/3 do Senado
2024 eleições gerais mais 1/3 do Senado
2029 eleições gerais mais 2/3 do Senado
COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: nossa incipiente (e tenra em idade) democracia não merece, ah, não merece. Primeiro, mudam o mandato do José Sarney (foi em 1986), para que ele ficasse cinco anos – embora sequer tenha sido eleito; pois era vice de Tancredo Neves, que não chegou a assumir. Depois, mais adiante, inventam a reeleição (e o mandato de quatro anos), para privilegiar Fernando Henrique Cardoso. Isso foi em 1997.
Uma década depois, querem mudar tudo. E fazem o pandemônio que você leu na proposta desse tal de João Maia, do Partido da República, que já foi Partido Liberal, e que não se sabe como será daqui a um tempo. Tudo por quê? Para beneficiar Lula e José Serra. E talvez Aécio Neves. Já a população, esta que se dane. Não dá tempo para se acostumar com nada. Nem mesmo com o processo eleitoral. Que coisa!!! E, quer saber? Talvez seja aprovada essa idéia ridícula e que tende a confundir ainda mais o eleitorado. Se bem que, imagino, esta seja exatamente a intenção.
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui esta e outras notas de Helena Chagas (e também de Tales Faria), no Blog dos Blogs.
Para conhecer minha opinião, confira aqui o que escrevi em 14 de abril, sobre o mandato de 4 ou 5 anos e fim da reeleição.
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