BRASÍLIA. Sob rumores sobre a nomeação de Lula para o ministério, anunciado titular da pasta da Justiça

Está-se dando como certo que o ex-Presidente Lula aceitará convite de Dilma e será ministro. A dúvida: Geral de Governo ou Casa Civil. Isso tudo hoje, mesmo dia em que a Justiça Federal, após vazamento parcial, liberou todo o depoimento de Lula à Polícia Federal no último 4 de março (para conferir, clique AQUI).

Também nesta segunda-feira, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, a quem caberia decidir sobre aceitar ou não o pedido de prisão preventiva de Lula, feito por integrantes do Ministério Público paulsita, encaminhou os autos para Curitiba, transferindo a decisão para o juiz federal Sérgio Moro. Aliás, decisão contestada tanto pelo MP quanto pela defesa do ex-presidente (detalhes AQUI).

Neste preciso instante não se sabe, ainda, se os rumores serão confirmados ou não. O certo é que, no início da noite, o Palácio do Planalto anunciou o nome do novo ministro da Justiça. Quem e por quê? Confira no material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Paulo Victor Chagas e André Richter,com foto de Luis Macedo, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:

 “Subprocurador-geral Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou  proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.”

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