Assembléia. Sessão que vai eleger Moreira na presidência acontece na tarde de quinta-feira

Alceu Moreira, do PMDB, será eleito presidente da Assembléia Legislativa na sessão de quinta-feira, 31 de janeiro. O ato começa às 2 da tarde e, com o peemedebista, serão eleitos outros parlamentares dos mais diversos partidos, cumprindo acordo firmado ainda antes da abertura da Legislatura.

Aliás, já é tradicional no parlamento gaúcho esse tipo de atitude – que bem poderia ser imitado em Santa Maria, como (sem falsa modéstia) sugeri em fins de 2004, logo após o pleito municipal. Aqui, porém, vira uma disputa estúpida a busca pelo controle do Legislativo. Que é de todos, nunca é demais lembrar.

Aliás, nos seus  mais de 170 anos de história, o Legislativo do Rio Grande, sem contar os interinos, já teve 70 presidentes. E é esse o tema de reportagem assinada por Marinella Peruzzo, da Agência de Notícias do parlamento, e que passo a reproduzir.

“Em 172 anos, 70 presidentes deixaram a sua marca na AL

De 1835, quando da instalação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ainda no Casarão da Rua Duque de Caxias, até este ano, 70 deputados passaram pela presidência da instituição, sem contar aqueles que a assumiram interinamente. Na então Província de São Pedro do Rio Grande, as funções de cada poder ainda não estavam bem definidas. “A Assembléia legislava muito além do que se pode conceber hoje. Ela mandava construir pontes, fazer estradas e escolas”, conta o historiador Sérgio da Costa Franco.

Eleito por aclamação para presidir as sessões legislativas até a eleição da Mesa, Rodrigo José de Figueiredo Moreira presidiu a sessão de instalação da Assembléia Legislativa no dia 20 de abril de 1835. Em 20 de setembro, com a eclosão da Revolução Farroupilha, assumiu a presidência do Parlamento, chamado pelos rebeldes, o 4º vice-presidente da província, Marciano Pereira Ribeiro. Na ocasião, a Assembléia estava em recesso, porém Marciano Ribeiro realizou uma convocação extraordinária, fazendo com que o Legislativo retomasse suas funções.

A convocação extraordinária perdurou até março de 1836. Os farrapos foram expulsos de Porto Alegre e, em outubro de 1837, retomada pelos legalistas, a Assembléia voltou a se reunir – embora só pudesse representar as cidades de Porto Alegre, Rio Grande e São José do Norte, únicas que não se encontravam sob o controle dos rebeldes farrapos.

Daquele tempo até os dias de hoje, o Parlamento gaúcho deixou de funcionar em cinco ocasiões: a primeira, de 1837 a 1845, durante a Revolução Farroupilha, quando estava no comando da Casa Legislativa o cônego Thomé Luiz de Souza; a segunda, em 1868, em razão do decreto imperial que suspendeu garantias constitucionais do Estado face à guerra do Paraguai; mais tarde, de 1889 a 1891, no período que antecedeu a proclamação da República; de 1930 a 1935, devido à Revolução de 30; e, finalmente, em 1937, quando Getúlio Vargas decretou o Estado Novo, fechando todas as casas legislativas. Somente em 1947, ela é reaberta, sob a presidência de Edgar Luiz Schneider, do Partido Libertador.

O Golpe Militar, de 1964, manteve as casas legislativas em funcionamento, mas com restrições. Em 1965, com o Ato Institucional nº 2 (AI-2), passaram a existir somente dois partidos, a situacionista Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. De 1964 a 1967, ocuparam a presidência do Parlamento os deputados Francisco Solano Borges, José Sperb Sanseverino e Alfredo Augusto Hoffmeister, todos da Arena. De 1967 a 1969, o comando da Casa esteve com os deputados Carlos Santos e Valdir Lopes, do MDB, alternando-se entre os dois partidos até 1980, quando o pluripartidarismo voltou à legalidade. Na época, presidia a Assembléia o deputado Carlos Giacomazzi, do MDB, que passou a se chamar PMDB.

Acordo atual
Hoje, a presidência da Casa é ocupada conforme rodízio acordado entre as quatro maiores bancadas eleitas, PP, PMDB, PT e PDT. Para 2007, o nome indicado à presidência pelo Partido Progressista (PP) foi o do deputado Frederico Antunes. Em 2008, o indicado do PMDB é o deputado Alceu Moreira. Os anos legislativos seguintes terão na presidência representantes do PT e do PDT.”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Trabalho do Conselho Consultivo estará voltado para a convergência em 2008”, de Marinella Peruzzo e Roberta Amaral, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa, e que trata do organismo de apoio criado pelo próximo presidente do parlamento, o peemedebista Alceu Moreira.