Assembléia. Governistas cochilam e oposição impede de novo a votação do veto da governadora

É verdade que muito provavelmente será mantido o veto da governadora Yeda Crusius ao projeto de lei aprovado pela Assembléia e que abona as faltas dos servidores estaduais grevistas do ano passado, incluindo especialmente os professores. No entanto, do ponto de vista político e, digamos, “administrativo”, a base governista levou um banho da oposição parlamentar, tanto na terça quanto nesta quarta-feira.

No primeiro dia previsto para a votação (e enquanto isso não acontecer toda a pauta do parlamento ficará inerte), faltou gente do governo para dar quorum. No segundo, sobrava um. Mas, no meio da sessão, uma manobra regimental oposicionista simplesmente acabou com a possibilidade de votação, mais uma vez.

Em princípio, será nesta quinta-feira. Mas isso vai depender da presença dos governistas, mais uma vez. E durante todo o tempo, como se viu na segunda tentativa. Os detalhes da sessão e do que aconteceu durante, você acompanha na reportagem distribuída pela Agência de Notícias do Legislativo gaúcho. O texto é de Vanessa Canciam. A foto de Marco Couto. A seguir:

“Oposição retira quórum e veto da governadora não é apreciado

Sem quórum suficiente para deliberar, não foi votado na sessão de hoje (11) o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei 285/2008, abonando faltas de professores e servidores de escolas que participaram da greve de 2008. Para ganhar tempo, a oposição usou a mesma estratégia utilizada na sessão de terça (10). 

A Ordem do Dia da sessão chegou a ser aberta com a presença de 29 deputados. Mas por solicitação do deputado Adão Villaverde (PT) houve nova verificação de quórum durante a fase de debates. Presentes em plenário, os deputados da oposição não registraram comparecimento para evitar que o veto fosse aprovado nesta tarde.  Apenas 26 presenças foram verificadas. O número mínimo para a votação da matéria é de 28 comparecimentos. Esse também é o quórum para aprovação da matéria.

Em apartes, parlamentares da base aliada questionaram a verificação de quórum realizada e o fato da Mesa dos trabalhos ter aceito um pedido de Questão de Ordem de um deputado que não registrou, posteriormente, presença na Sessão. Frente aos questionamentos, o presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT), informou aos pares que recursos à medida devem ser levados à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. 

Conforme o Regimento Interno, a matéria será apreciada na próxima Sessão Plenária, prevista para esta quinta-feira (12), salvo se houver entendimento contrário do Colégio de Líderes.

A apreciação do Veto Parcial estava prevista para ocorrer ontem (10). Na oportunidade, também apenas 26 parlamentares registraram presença durante o período de verificação de comparecimentos. Da mesma forma, embora estivessem em Plenário, parlamentares da oposição não registraram presença.

Debate
Antes da primeira verificação de quórum para a abertura da Ordem do Dia, o deputado Adroaldo Loureiro (foto) (PDT) chegou a solicitar, por questão de ordem, que a sessão fosse interrompida, com o objetivo de buscar um acordo entre os colegas sobre a votação do Veto Parcial. Regimentalmente, o pedido depende…”

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Leia também a reportagem “Adiada novamente votação do veto a abono de faltas aos professores grevistas”, na versão online do jornal Zero Hora.