Como se sabe, “grupo de trabalho” é o que não falta, no âmbito do Congresso. Normalmente é criado quando não se quer fazer nada. Já houve váááários sobre a reforma política, por exemplo. Pois é. Agora, mais um foi criado, na Câmara dos Deputados (que, aliás, já teve um para o mesmo tema) para substituir a ideia da presidente Dilma Rousseff, que sugeriu um plebiscito para tratar do assunto.
Apenas três partidos ainda acreditam na possibilidade e trabalham para isso, porém com escassas chances de êxito. Para saber quais são e mais detalhes, confira o material produzido e distribuído pela Agência Brasil. A reportagem é de Ivan Richard. A seguir:
“Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano
A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)…”
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