Legislativo. Audiências públicas e evento sobre redes de cooperação, na pauta da Câmara
Uma semana bem movimentada, a que vem aí, na Câmara de Vereadores. Pelo menos a depender dos eventos e discussões marcados para os próximos dias, além das sessões ordinárias normais do legislativo.
O grande destaque, penso, é o seminário que vai discutir as Redes de Cooperação. Mas há outras discussões, como mostra a notícia distribuída aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Legislativo da boca do monte. Confira:
Câmara de Vereadores promove duas audiências públicas e um seminário na próxima semana
Na próxima segunda-feira, dia nove de julho, às 14h, no Plenário da Câmara, ocorre audiência pública sobre o projeto 6916, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que regulamenta o comércio de hortifrutigranjeiros fixo e móvel nas vias do Município.
O objetivo do projeto é regulamentar o comércio informal de venda hortifrutigranjeira através da instituição de um conjunto de regras, entre elas, a exigência de cumprimento de normas sanitárias vigentes e horários de funcionamento para bancas fixas e veículos estacionados. A comissão especial que analisa o projeto é formada pelos vereadores Anita Costa Beber (presidente), Jorge Trindade (vice) e Cláudio Rosa (relator).
Já no dia 10 de julho, às 9h, no plenário, o tema de audiência pública será o projeto 6905 que acrescenta parágrafo único ao artigo 277 do Código de Posturas referente à limpeza de terrenos e calçadas. O projeto majora as multas aplicadas a proprietários de terrenos que, após serem notificados, não efetuarem a limpeza e o conserto do passeio público. A multa pode chegar a 2000 UFM na segunda reincidência. A comissão especial que realiza a audiência é formada pelos vereadores Anita Costa Beber (presidente e autoria do projeto), Dalmo Gilberto (vice) e Magali Adriano (relatora).
Já no dia 11 de julho, às 14h, no plenário, ocorre um Seminário sobre Bi-Tributação e Financiamento para Redes de Cooperação. O evento é uma parceria entre comissão de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos da Câmara e Programa Redes de Cooperação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. O Seminário visa estabelecer um canal de comunicação para oportunidades de financiamento, novas formas de cooperação e a busca pela eliminação de barreiras tributárias para organizações associadas em redes de cooperação.
Redes de Cooperação: União para vencer desafios
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria
Objetivo: Estabelecer um canal de comunicação para oportunidades de financiamento, novas formas de cooperação e a busca pela eliminação de barreiras tributárias para organizações associadas em redes de cooperação.
Público-Alvo: Empresários associados a redes de cooperação, empreendedores e acadêmicos.
Programação:
14h- Abertura
14h15- Apresentação da Uniredes. Palestrantes: Tiago Simon, Diretor do Departamento Empresarial do Sedai, Carlos Alberto Hundertmarker, Coordenador Estadual do Programa Redes de Cooperação.
15h- Palestra Moisés Giacomelli, Advogado Tributarista
16h- Intervalo
16h15- Palestra Marcelo Zampieri, Mestre em Direito e Professor da UFSM
17h- Palestra sobre Programas de Financiamento com o Gerente de Acompanhamento da Caixa-RS, Ademir Jorge dos Reis
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