CIDADE. Economia interna (e não utilização em obras) faz Câmara ‘devolver’ troco orçamentário à Prefeitura

Por JOYCE NORONHA (texto) e DEIVID DUTRA (foto), no jornal A Razão
O orçamento previsto para a Câmara de Vereadores neste ano era de R$ 20,720 milhões, um acréscimo de R$ 2,490 milhões em comparação a 2015. Contudo, a Casa informa que vai “devolver” à Prefeitura R$ 3,185 milhões este ano. Segundo o presidente do Legislativo, Luiz Carlos Fort (PT), na verdade a Câmara pegou parcialmente o valor referente a outubro, não pegou o repasse do Executivo no mês de novembro e não vai receber o de dezembro. Então, a devolução é simbólica, pois o recurso nem saiu dos cofres da Prefeitura.
Fort explica que desde o primeiro dia de sua gestão foi realizado um esforço para reduzir custos. “De economia real são R$ 900 mil. Agradeço aos servidores que se empenharam e ajudar a redução de gastos. Depois entra no valor total recursos não utilizados, como na obra do prédio que será a nova sede e outros”, comenta o presidente.
Ele mostra documentos que apontam que R$ 1,950 milhão não foram investidos na construção da nova sede, pois a obra não foi retomada. Também tem R$ 400 mil que não foram usados na modernização da TV Câmara, que estava prevista em R$ 1 milhão, mas resultou em um valor menor ao Legislativo. Ainda há R$ 90 mil que sobraram de Material de Consumo (como copos descartáveis, papel higiênico, produtos de limpeza, entre outros itens), e R$ 60 mil de estagiários, pois foi contratado o número mínimo de pessoas para a função.
O presidente salienta que estes valores representam economia dentro dos valores iniciais previstos para investimentos nestes setores durante o ano.
CONTABILIDADE EM ORDEM
Apesar da “devolução” de recursos para o Executivo, Fort menciona que todos os contratos realizados com a Câmara serão quitados. Ele também salienta que a Casa está preparada para quitar a folha de pagamento referente a dezembro, assim como 13º salário e as exonerações de assessores parlamentares, já que 10 vereadores não se reelegeram.
SANTIAGO
A Câmara de Santiago também informa devolução à Prefeitura da cidade. De acordo com o presidente do Legislativo Santiaguense, Marcelo Gorski de Matos (PP), prevê a devolução de aproximadamente R$ 280 mil ao Executivo. Parte da economia é resultado de um acordo feito entre os vereadores, que receberam diárias. Os parlamentares concordaram com a ideia, com o intuito de economizar e devolver recursos para o Município.
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A diferença entre “não pegar” e “devolver” neste caso é importante. No caso da CV fica a questão: e a nova sede? Obra está parada, e daí?
Há boatos que muitos prefeitos (não deve ser o caso da aldeia) ao assumirem em janeiro terão surpresas desagradáveis. Finanças não tão em dia. Negócio é esperar e ver.