ASSEMBLEIA. Mais de 400 projetos passaram pela Comissão de Constituição e Justiça
É época de balanço do semestre, numa Assembleia Legislativa que vive o recesso de inverno. O presidente Adão Villaverde (PT), tratando de assuntos macro, fez o seu na quarta-feira. Agora, é a Comissão de Constituição e Justiça – aquela pela qual passa todo o tipo de proposta.
Aliás, nem todas, diria um de seus integrantes, o oposicionista Jorge Pozzobom, certamente ainda brabo por não ter analisado propostas do conjunto de medidas enviadas em regime de urgência para o parlamento, pelo Palácio Piratini.
De todo modo, é um bom punhado de proposições, e grande parte delas já liberadas para ir adiante, no processo legislativo, como mostra material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia. A reportagem é de Marinella Peruzzo. Acompanhe:
“Mais de 400 matérias tramitaram na CCJ no primeiro semestre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu 404 matérias no primeiro semestre de 2011. Segundo o presidente do grupo técnico, deputado Edson Brum (PMDB), embora se trate de um ano atípico, o primeiro do mandato, quando o desarquivamento de projetos dos deputados reeleitos se soma à energia dos novos deputados, o número é uma mostra da responsabilidade e do trabalho intenso que caracterizou o período.
Do total de matérias recebidas, 117 estão prontas para serem votadas no segundo semestre, 116 aguardam parecer dos relatores e 126 já deixaram a comissão, tendo sido encaminhadas ao Departamento de Assessoramento Legislativo para providências: ou por terem sido apreciadas, ou em razão de pedidos de diligência, arquivamento, acordo ou prazo expirado…”
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