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Projeto. Pimenta quer punição que pode chegar a 30 anos de prisão para traficantes de crack

Aumentar em 2/3 até o dobro da pena prevista hoje para os traficantes de droga. Isso significa que os “comerciantes” de crack, conforme o caso, poderiam ser condenados a até 30 anos de prisão. Esse, objetivamente, é o centro do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT).

 

É o que informa a assessoria do parlamentar (foto), em material distribuído à imprensa, contendo também outra informação relevante: o deputado santa-mariense deverá integrar a CPI da Violência Urbana, que será instalada nos próximos dias pela Câmara. A foto é de Rodolfo Stocker, da Agência Câmara de Notícias. Confira mais detalhes:

 

“Pimenta quer maior punição para o tráfico de crack

O Deputado Federal Paulo Pimenta apresentou Projeto de Lei n° 5444/2009, que prevê elevar a pena para quem cometer for pego cometendo o crime de tráfico de crack. O poder de destruição específico da droga é a principal causa que motivou o petista a propor o aumento da penalidade.

“O crack deve ser tratado diferentemente das demais drogas. Comparo o tráfico de crack com o envenenamento de água, suas conseqüências são, praticamente, irreversíveis”, afirma Pimenta

Atualmente, a pena a pena mínima para o tráfico de drogas é de cinco anos e máxima de quinze anos. O Projeto de Lei de Pimenta propõe que a punição para o tráfico de crack seja distinta das demais drogas, aumentando de 2/3 da pena anterior até o dobro. Segundo o petista, a diferenciação penal para o crack tem objetivo de alertar a sociedade para a gravidade do assunto e estancar a epidemia da droga que avança pelo Brasil.

Nos próximos dias, deve ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana no país. A CPI terá sua temática voltada, especificamente, para o crack, apontando como principais propostas, identificar as falhas no combate das rotas de entrada da matéria prima da droga no Brasil. Sugerir uma política de saúde específica para dependentes e avaliar a atual estratégia de prevenção. O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou Pimenta como membro da CPI.”

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