CIDADE. Comissão nomeada por Schirmer sugere criação de empresa pública para substituir a Corsan
Na versão online do jornal A RAZÃO, com foto de GABRIEL HAESBAERT (*)
Foi divulgado nesta segunda-feira, 11, o relatório da comissão técnica criada pela Prefeitura de Santa Maria para analisar o serviço de água e esgoto no município. No seu parecer, a comissão propõe o fim do contrato de mais de 40 anos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a criação de uma empresa municipal para administrar os serviços.
A comissão foi nomeada pelo prefeito Cezar Schirmer (PMDB), em 2015, para assessorar o poder executivo municipal nas tratativas em relação aos serviços de saneamento na cidade. Schirmer não deseja renovar o contrato da Corsan, que se encerra em setembro deste ano.
O grupo técnico criado pelo prefeito reúne quatro pessoas, todas dirigentes ou ex-dirigentes de entidades empresariais locais, além do presidente da OAB de Santa Maria. Entre as medidas sugeridas por eles, estão a criação e a implantação do Sistema de Saneamento de Santa Maria e da Companhia Municipal de Saneamento.
A companhia municipal teria como funções administrar o abastecimento de água, o sistema de esgoto sanitário, a limpeza urbana e o esgoto para escoamento da água da chuva na zona urbana. A companhia pública ficaria responsável, também, por estipular o preço das tarifas de água e esgoto.
A comissão sugere que a prefeitura exija da Corsan, num prazo de 60 dias, a relação completa de todos os bens que considera serem de sua propriedade e estejam localizados no município, com respectiva avaliação de seus valores, a fim de encerrar o contrato.
Outra medida prevista no parecer técnico é a elaboração de projeto de lei municipal que torne crime ambiental o ato praticado por proprietário de imóvel localizado em via pública atendida por rede coletora de esgoto, que não estiver conectado à mesma.
A comissão é formada pelos engenheiros Luiz Fernando do Couto Pacheco, ex-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Santa Maria, e Vilson Serro, atual presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm); o bacharel em Administração e Ciências Contábeis Evandro Zamberlan, ex-coordenador do Fórum das Entidades Empresariais; e o advogado Péricles Lamartine da Costa, presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conflito de pareceres
O parecer da comissão técnica criada pela prefeitura contrapõe em outro parecer, feito por comissão especial da Câmara de Vereadores, que sugere a renovação do contrato com a Corsan. O Legislativo critica a proposta de criação de uma companhia municipal para administrar os serviços de saneamento de Santa Maria.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
(*) O editor voltará ao tema mais tarde, com outros desdobramentos
É ilário, não tem dinheiro para o recapeamento da cidade, mas vai ter para criar uma empresa e indenizar a Corsan pelos bens. Esse prefeito é uma piada.
Corsan fez uma proposta “vamos jogar uma quirera pros pintos”, algo como “vamos fazer um favor pra vocês com a grana de vocês”.
Camara de Vereadores (inclusive atrapalhando a negociação) usa argumentos do tipo “vão quebrar a Corsan”, como se a população da cidade tivesse obrigação de sustentar estatais ineficientes.
Total zero, o que garante a manutenção de práticas antigas da Corsan se tiver o contrato renovado? E aplicação maior de recursos aqui mesmo em Sta. Maria?