Boa notícia. Proposta da direção da Câmara reduz em 80% as comendas, medalhas e quetais
Não há dúvida, a comunidade agradece. Se, claro, a proposta for aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores. Por inspiração da Mesa Diretora, foi enfim apresentado projeto que reduz o número de medalhes, comendas e quetais, oferecidas pelo parlamento da comuna.
Conforme material distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo, a redução é pra lá de significativa: de 644 para 124. O que, caro meu bestunto, significa algo como 80% a menos. Os detalhes estão no texto assinado pelo jornalista Beto São Pedro. A seguir:
Mesa protocola projeto que diminuirá
concessão de medalhas no legislativo
A mesa diretora da Câmara de Vereadores protocolou na tarde desta quarta-feira projeto de lei que propõe a diminuição de 644 para 124 o número de medalhas e comendas concedidas pelo legislativo em cada legislatura. Em estudo desde a primeira quinzena de janeiro, quando foi criada comissão especial para sua elaboração, o projeto altera, entre leis e resoluções, 52 normas vigentes que disciplinam a concessão de tais títulos e medalhas.
A iniciativa, segundo a justificativa da proposta, atende a um apelo dos vereadores da Casa, por considerarem exagerado o número destas homenagens. Entre as modificações propostas existem várias que revogam dispositivos vigentes, mas sem aplicação ou referentes a eventos não mais realizados.
Em outros casos, o projeto pretende disciplinar homenagens a pessoas, cujo número de homenageados não é definido na norma atual. É o caso, por exemplo, da Comenda Izabel Piasentin, instituída pela lei 4445/2001, a ser entregue na sessão de abertura da Semana Municipal da Mulher, no dia 8 de março.
Pela lei vigente, um grupo de oito entidades ligadas à questão da mulher indicam as homenageadas à Câmara e esta cumpre a determinação. Pela proposta, a homenagem será realizada apenas no segundo e no quarto ano da legislatura e será prestada somente a uma indicada. Muda também o critério de escolha, que será em uma reunião secreta da Câmara, a partir de uma lista indicada pelas mesmas entidades constantes da lei em vigência…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.
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