Para dizer o mínimo. Tribunais terão grande dificuldade para controlar propaganda na internet
Vale a pena conferir o texto publicado pelo repórter Severino Motta, na página editada pelo veterano jornalista Etevaldo Dias. O tema é propaganda eleitoral pela grande rede. Lá no final, o meu comentário. Acompanhe:
Deputados vão pressionar TSE para liberar propaganda na net
Ao ver o sucesso da internet nas eleições norte-americanas, os deputados brasileiros estão de olho na rede para suas campanhas e de seus correligionários. O problema é que o TSE resoveu cercear o uso do veículo, autorizando somente uma página oficial de campanha para cada candidato.
Com isso, o melhor da net para as campanhas – spam, debates em comunidades e Youtube – ficou prejudicado. Sabe-se lá como a justiça eleitoral pensa em controlar ou punir as campanhas na internet, mas já adiantou que analisará cada representação sobre o uso da rede de computadores nas eleições.
Sem regras claras, os deputados pensam em forçar a barra com o TSE. Vão realizar no dia primeiro de julho uma audiência pública para debater o tema. A idéia é pressionar o TSE para ser o mais liberal possível em relação ao uso da internet nas campanhas.
Se a justiça eleitoral vai ou não se sensibilizar com os argumentos dos deputados é algo que só mais tarde saberemos. Uma coisa, porém, é certa, as eleições de 2008 vão lotar caixas de e-mails e muitas denúncias vão aparecer no Youtube. Para os TRE’s analisarem caso a caso cada representação será preciso criar, no mínimo, uma turma só para a propaganda de internet.
COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: o caráter intrínsico da grande rede é anárquico. Isto é, qualquer um, a qualquer hora e de qualquer lugar pode colocar alguma coisa na internet. Isso vale para inocentes poemas infantis até páginas de pedofilia explícita. Aquelas não oferecem risco, estas são crimes puníveis por lei. E se sabe o quanto sofrem as autoridades para coibir e processar os criminosos. Logo, como fazer para controlar sítios que defendam (ou ataquem) candidatos? A idéia pode até parecer muito boa, no entanto é, dada a urgência de uma campanha eleitoral, aparentemente inexeqüível. Talvez fosse melhor tentar ampliar o espectro de possibilidades, sem podar, necessariamente. Talvez.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras notas publicadas na página editada por Etevaldo Dias.
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