Surge a primeira – e grave – conseqüência da greve na UFSM

A questão é a seguinte: sem os representantes dos docentes e dos servidores, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Universidade, não tem quorum para deliberar sobre importantes, e em alguns casos definitivos, assuntos do interesse da instituição e, mesmo, da comunidade. Além de não poder realizar concursos, que dependem de decisão do CEPE para homologar os editais, a própria realização do vestibular, e a fixação de sua data, pode se inviabilizar.

É exatamente esse o tema abordado em reportagem publicada na edição desta quarta-feira, dia 28, pelo jornal A Razão, em material assinado pela jornalista Thais Miréa, com a colaboração de Thiago Buzatto. Pode estar aí, quem sabe, o primeiro, e grave, caso em que o movimento paredista da instituição provoque uma reação – se positiva ou negativa ainda não é possível prever – para além dos muros da UFSM. Abaixo, reproduzo a reportagem: Boicote pode impedir UFSM de fazer concurso e destinar verba
Representantes dos docentes e dos servidores não comparecem e conselho que decide a questão ficou sem quorum
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não pôde deliberar em suas últimas reuniões. Professores e servidores em greve, 85% do Conselho, não compareceram, o que impediu o quórum mínimo para a tomada de decisões. Com isso, não foram homologados os editais para a realização de concurso público para docentes, nem determinados setores que devem receber recursos oriundos do Ministério da Educação.
Dos 47 concursos realizados na Universidade, 25 estão no CEPE aguardando homologação. Destes, quatro concursos não tiveram candidato classificados e a UFSM precisa reabrir os editais para a realização dos concursos. A Universidade tem até 12 de outubro para publicar a homologação dos editais no Diário Oficial. Caso contrário, o Ministério da Educação (MEC) cancela a ocupação vagas da UFSM.
Se o CEPE não se reunir ainda essa semana, os departamentos de Artes Visuais, Estruturas e Construção Civil, Psicologia e Metodologia do Ensino ficarão sem novos professores. “A reposição das vagas de professores depende da aprovação do CEPE. Depois de homologar, a decisão ainda é encaminhada para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e precisa ser publicada no Diário Oficial até 12 de outubro”, explica o presidente da CPPD, William Schoenau.
Na assembléia geral dos docentes, realizada ontem, Schoenau expôs a gravidade da decisão para os professores e tentou mobilizar a participação nas votações. Os professores aprovaram a representatividade no CEPE, mas apenas para homologar a abertura dos concursos.
Segundo o chefe de gabinete do reitor, Isaias Salin Farret, os docentes reivindicam em pauta a abertura de concursos públicos. “Se não abrirmos o processo em tempo, o MEC cancela nossas vagas. Se os professores e funcionários reivindicam na pauta da greve concursos públicos, precisam se conscientizar de que é necessário votar a abertura dos editais. Também temos que definir o calendário de 2006, mas de nada adianta convocar o Conselho se não tivermos quórum”, afirma.
A Administração Central da UFSM também está preocupada com o repasse dos recursos disponíveis para o ano de 2005, que precisam ser empregados ainda este ano. O CEPE tem até 10 de dezembro para destinar o montante para os Centros de Ensino, com risco de perder os recursos que não forem investidos.
A Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm) somente irá se posicionar quanto a participação no CEPE depois de consultar o Comando Nacional de Greve. A coordenadora Loiva Chancis embarcou ontem para Brasília, para representar a Assufsm na Assembléia Nacional. “A princípio queremos esvaziar as reuniões do CEPE, votando apenas os recursos que forem destinados à alimentação e medicação do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Não iremos deliberar sobre nenhum recurso para outros setores da Instituição”, explica.
Loiva afirma que os servidores estão aguardando o posicionamento dos professores para definir a participação na reunião do CEPE. “Não temos interesse em barrar os editais, mas precisamos inviabilizar algumas coisas. Se o prazo de abertura dos editais realmente for para outubro, iremos avaliar a participação dos servidores”, afirma a coordenadora.