Verba para o novo presídio já estaria disponível

A informação está na edição desta terça-feira, de A Razão. Citando como fonte o deputado estadual petista Fabiano Pereira, o jornal afirma que os recursos, próximos dos R$ 7 milhões, viriam do Departamento Penitenciário Nacional. Leia a notícia, na íntegra:

Já tem dinheiro para a obra do novo Presídio Regional

A construção de um novo presídio para Santa Maria está mais próxima de virar realidade. Nesta segunda-feira, o deputado estadual Fabiano Pereira (PT) obteve informação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, de que os recursos de R$ 6.917.000,00 do Governo Federal para a obra já estão disponíveis. Faltaria apenas o Estado complentar a sua parte (20%) para completar os R$ 9,4 milhões do custo total da nova penitenciária.
A notícia pegou de surpresa o juiz Sidiney Brzuska, diretor do Fórum e responsável pela Vara de Execuções Criminais. Ao saber da informação através do Jornal A Razão, o magistrado entrou em contato com o Depen, mas não confirmou nada. Segundo Brzuska, faltariam “alguns detalhes” para a autorização da obra. O diretor do Presídio Regional, Canrrobert Fournier da Silva, e o delegado regional penitenciário, Mauro Getúlio Machado, também disseram não ter informações sobre a liberação de recursos.
“Não há nada de concreto. Estamos aguardando. Talvez daqui uns dez ou quinze dias, a gente tenha alguma coisa”, disse Machado na noite de ontem. O deputado Fabiano Pereira afirma que os recursos da União, oriundos de duas emendas parlamentares da bancada gaúcha, já estariam garantidos. A liberação da verba, segundo ele, poderá ser mais rápida porque a Caixa Econômica Federal (CEF) é a intermediária dos repasses, o que agiliza a operação.
“Os recursos já estão garantidos. Falta o Estado cumprir as exigências da Caixa e assinar o convênio para o cronograma de repasses”, informou Fabiano. De acordo com o parlamentar, assim que a obra começar, o dinheiro será liberado gradativamente. Antes disso, é claro, terá que ser aberto um processo licitatório e cumpridos os prazos de eventuais disputas entre empreiteiras inscritas para construir o presídio.
Apesar da certeza de que o dinheiro está garantido e que só falta o governo estadual assinar o convênio com a Caixa para o projeto sair do papel, Fabiano não acredita que seja possível iniciar a obra ainda este ano. As razões seriam os prazos da licitação. O Jornal A Razão tentou, ontem à tarde, contato com o deputado federal Paulo Pimenta (PT), um dos articuladores do projeto em Brasília, mas ele não foi localizado.