Recursos financeiros, para variar, em falta na Prefeitura. Quem administra é o secretário

Werner Rempel, vice-prefeito eleito, provavelmente não tinha idéia do que enfrentaria ao aceitar a tarefa que lhe incumbida pelo prefeito Valdeci Oliveira, ao, num rearranjo interno, aceitar a secretaria de Finanças. O que não falta é problema financeiro na Prefeitura, ainda que ele mantenha o otimismo e a serenidade – percebe-se – na longa entrevista que concedeu ao editor de Política do Diário de Santa Maria, Carlos Dominguez. Nela, ele discorre amplamente sobre os problemas para manter em dia as finanças municipais, além de avançar sobre questões político-partidárias, entre outras.

Confira, a seguir, trecho da entrevista publicada pelo jornal, na sua edição desta segunda-feira:

“’Precisamos cobrir um rombo’
Entrevista: Werner Rempel (PT), secretário de Finanças e vice-prefeito
Na pequena sala que abriga o coração financeiro da prefeitura de Santa Maria existe menos papel na mesa do Secretário de Finanças e mais assessores por perto. Ao ocupar o lugar do ex-secretário Mauro Muller, no início do ano, o vice-prefeito Werner Rempel não imaginava onde estava se metendo. Trabalhando de 10h a 12h por dia nas Finanças, Rempel ainda tem de ter fôlego para cumprir agendas de vice-prefeito. Nos últimos dias, o secretário ainda tem nas mãos a espinhosa tarefa de percorrer as vilas e bairros da cidade explicando como será a cobrança da Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP). Para Rempel, a aprovação da taxa é vital para a prefeitura:
– Sem a CIP, inviabilizaremos o município.
Além do habitual problema de aumentar a arrecadação e diminuir a inadimplência dos tributos, Rempel tem até o fim do ano um abacaxi herdado de Mauro Müller para descascar: um déficit de R$ 9 milhões no orçamento. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
Diário de Santa Maria – A situação financeira da prefeitura neste fim de 2005 é melhor, pior ou igual a de 2004?
Werner Rempel – É importante que se diferencie 2004 em relação a 2005 em um aspecto fundamental. Para o orçamento de 2005, nós não tivemos algumas previsões orçamentárias. Uma dessas foi o aumento da dívida fundada. A dívida que o município tinha em relação ao Ipasp (instituto de previdência do município) não foi prevista no orçamento. Não foi colocada uma rubrica suficiente. Também houve uma previsão aquém no geral da folha de pagamento. Isso significa dizer o seguinte. Em 2005, não tivemos um problema de natureza financeira, mas de natureza orçamentárias.
Diário- Por que isso aconteceu?
Rempel – Na verdade, no ano passado houve uma negociação com o Ipasp. Nem todos os repasses da pactuação de uma dívida passada, que vinha de longe, de outras administrações, foi incluído. O orçamento no ano passado foi mandado para a Câmara no meio do mês de setembro. Naquela oportunidade, não havia condições de saber o resultaria da negociação. Não deu para prever. Teve um impacto negativo no orçamento. Tivemos de fazer as medidas de contenção: em horas extras, redução de suplementação; a redução de gastos de telefone, energia elétrica; e a não realização de algumas obras. Tudo para poder gerar orçamento e ai poder empenhar a folha (de pagamento) até o fim do ano.
Diário – Qual o valor não previsto?
Rempel – A dívida fundada não prevista no orçamento com o Ipasp foi de R$ 4 milhões. E da folha, foi superior a R$ 5 milhões. A folha foi calculada em julho de 2004. Muito cedo também. Foi uma projeção equivocada. É impossível prever com 100 % certo o orçamento. O previsto sempre acaba sendo diferente do executado.
Diário – Qual a conseqüência prática deste déficit de R$ 9 milhões?
Rempel – Por exemplo. A Rua Princesa Isabel, obra orçada em R$ 500 mil, não pode ser feita este ano porque precisamos cobrir este rombo orçamentário. Tem de fazer uma opção. Do ponto de vista financeiro, nós não estamos mal. Tanto é que o empréstimo com o Banco Mundial – que tem critérios rigorosos – e nós estamos muito bem qualificados quanto a capacidade de pagamento da prefeitura. Na verdade, o que nós temos hoje é este problema orçamentário, que pretendemos suplantar…”

OBSERVAÇÃO: A íntegra da entrevista, se você estiver interessado, pode conferir no site do Diário de Santa Maria: www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/