Aguardem a temporada de “inspeção de obras”

Coisas da legislação eleitoral brasileira. Como concorrente à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva não poderá inaugurar obra alguma, já que é o atual detentor do cargo. Se assim proceder, terá o registro da sua candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

No entanto, numa brecha legal descoberta pelos petistas, nada o impedirá de fazer o “acompanhamento de obras”, quaisquer que sejam. Esse tipo de atividade não implicará em nenhum dano legal. Quem diz isso? O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, ouvido pelo jornalista Josias de Souza, que conta tudo em sua página na internet, na madrugada desta terça-feira, e nos espaços que mantém no jornal Folha de São Paulo.

Por essa novidade, certamente, não esperava o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, que, além de acusar Lula de usar recursos públicos para fazer campanha, dizia que essa prática mudaria assim que ele fosse oficializado em convenção. Pela interpretação da Justiça, a rigor, nada mudará. E Lula flanará pelo Brasil inteiro, “inspecionando obras”.

Quer mais detalhes? Leia o texto de Josias de Souza, que passo a reproduzir:

”Lula usa brecha da lei para manter obras na agenda

O presidente Lula encontrou uma maneira de manter na sua agenda as visitas a obras que ajudarão o candidato Lula a colecionar votos. Em campanha pela reeleição, Lula não irá mais “inaugurar” obras, algo que a lei proíbe expressamente. Ele agora vai “inspecionar” obras, uma alternativa que a lei, por omissa, não veda.

A fenda na legislação foi detectada pela assessoria de Lula. Em reunião realizada nesta segunda-feira com os ministros que compõem o comitê gestor do governo, Lula informou que não se furtará a utilizar as brechas da lei. Ouvido pelo blog, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE reconheceu, depois de consultar a legislação, que o “acompanhamento” de obras públicas “é algo que não está disciplinado na lei.”

A partir de julho, o presidente-candidato estará proibido de “inaugurar” obras, mas ninguém poderá impedi-lo de “inspecioná-las”. Marco Aurélio explicou que o comparecimento de Lula a solenidades de inauguração o sujeitaria à perda do registro de candidato. A regra vale para todos os candidatos e, “com maior razão”, diz o ministro, para aqueles que estão no cargo”. Mas o presidente do TSE ressalvou:

“Como a lei traz um preceito (a proibição de inaugurações) que impõe sanção (a cassação do registro), ele só pode ser interpretado de forma estrita. O juiz só pode julgar a partir do que está contido na lei”. Assim, reconhece o ministro, é “verdadeira a premissa” de que o “acompanhamento de obras” não está proibido. Marco Aurélio apenas espera que o presidente “não considere como acompanhamento aquilo que, na verdade, se está inaugurando”.

O candidato tucano Geraldo Alckmin vem acusando Lula de fazer campanha usando recursos públicos. Dizia que isso mudaria depois que o adversário virasse um candidato formal. Na prática, porém, a rotina de viagens oficiais de Lula não vai se alterar. Nos primeiros cinco meses de 2006, Lula passou 47 dias fora de Brasília. Participou de 52 pseudo-inaugurações.

Submetidos à letra fria da lei, muitos dos eventos nem sequer podem ser tachados de inaugurações. Na semana passada, por exemplo, o presidente discursou para 4 mil pessoas, no Rio, a pretexto de lançar a pedra fundamental de um novo pólo petroquímico. Se fosse candidato, seus adversários não poderiam acusá-lo de inaugurar coisa nenhuma. Não havia obra, mas um projeto de obra.

Outro exemplo: no início do ano, Lula esteve em Recife para “inaugurar” uma ala nova do aeroporto da capital pernambucana. Cerca de 40 dias depois, voltou à cidade para “inaugurar” outra ala do mesmo aeroporto. Se sua candidatura já tivesse sido homologada, bastaria a Lula dizer que foi a Pernambuco não para inaugurar, mas para inspecionar as obras de um aeroporto em reforma.

Por razões de segurança, o candidato Lula terá de usar o…”

SE DESEJAR ler a íntegra do texto, pode fazê-lo acessando a página do jornalista na internet, no endereço http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/