Severo garante que se Valdeci regularizar uma área, “estará fazendo mais que todos fizeram”

Osvaldo Severo, ao assumir a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no primeiro dia do segundo mandato do prefeito Valdeci Oliveira, era o presidente municipal do Partido Popular Socialista, PPS. Não é mais. Agora é filiado ao Partido Socialista Brasileiro, PSB.

Dessa circunstância ele não trata na entrevista que concedeu à Assessoria de Comunicação da Prefeitura, em trabalho feito pela repórter Jaiana Garcia. Apenas fez um balanço do primeiro ano de gestão, festejando a ampliação do Programa de Arrendamento Residencial e anunciando projetos que podem ajudar a solucionar alguns dos grandes problemas da cidade, entre eles a falta de moradias e as ocupações irregulares.

Confira, a seguir, trechos da entrevista – que será repetida, também, com os demais secretários de município: “Se o prefeito entregar uma regularização de área, estará fazendo mais que todos fizeram
Ao assumir a Secretaria de Habitação e Regulatização Fundiária, no início deste ano, através de uma composição da Frente Popular, Osvaldo Severo assumiu a definição da administração em priorizar a solução dos problemas de habitação. A ampliação do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com mais um empreendimento confirmado, e o trabalho de regularização fundiária ocorrem paralelos à construção dos Planos de Habitação e de Áreas de Risco. Projetos que preparam Santa Maria para o futuro e pensam a solução de alguns dos dilemas mais sérios da cidade: a falta de moradias e as ocupações irregulares.
SeCom – A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária surgiu de um desmembramento da área de Planejamento. Qual a importância da delimitação dessa área na administração e que estrutura a Secretaria tem hoje?
Osvaldo Severo – O desmembramento foi muito importante porque concentra mais as atividades e oferece uma estrutura melhor, apesar das dificuldades orçamentárias. Trabalhamos sem orçamento neste primeiro ano, mas o futuro aponta para uma situação melhor. Concentrar esforços numa área específica é mais produtivo, então considero que foi uma bela iniciativa do Prefeito Valdeci, que quis dar prioridade à área de habitação. Em 2006 teremos um orçamento próprio, que vai nos possibilitar concentrar recursos, dando contrapartidas e multiplicando-os, atingindo de maneira mais eficiente o objetivo de melhorar a questão da habitação na cidade. A nossa estrutura ainda é acanhada, mas no futuro nosso orçamento irá resolver estes problemas gradativamente.
SeCom – As demandas por projetos alternativos de habitação e por regularização de áreas ocupadas há décadas, sem infra-estrutura urbana, são crescentes em Santa Maria. Como o senhor entende que devam ser tratadas pela administração?
OS – Em Santa Maria gerações de administradores falharam nesta área de habitação. Falharam por não investir nesta área e também por não terem fiscalizado as irregularidades que vêm acontecendo historicamente no município. Nós entendemos que fiscalizar e impedir que cidade continue se deformando, não custa dinheiro, é apenas uma questão de determinação, vontade e coragem política para enfrentar este problema. Logo no início do nosso governo, tomamos uma decisão de não permitir invasão em área verde de risco, assim como não negociar área particular invadida. Entendemos que as áreas verdes foram criadas e protegidas por lei para trazer qualidade de vida para o entorno. Não é possível que todas estas áreas sejam ocupadas e muitas vezes por pessoas que enganam moradores de fora vendendo os terrenos irregularmente. Temos muitas notícias de pessoas que venderam estas áreas, receberam os benefícios e venderam novamente a terra. São profissionais, vivem disso. Então temos este problema também. Temos que fiscalizar com rigor, o que tem sido feito, e preservar nossas áreas verdes. E áreas de risco, nem se fala, não podemos nos responsabilizar pelo desmoronamento de casas em beiras de rio e encostas de morros. Onde quer que esteja o risco, nós seremos responsabilizados pelo acidente, então traçamos essas prioridades. Não aceitamos invasões em áreas verdes, de risco e não negociamos áreas particulares. Portanto, este critério de impedir estes fatores é o mínimo que se pode esperar de uma administração séria, que está preocupada com o futuro da cidade.
SeCom – Na área da habitação, houve o desenvolvimento de projetos importantes como o PAR e Loteamento Paróquia das Dores. Que avanços foram possíveis com essas iniciativas e o que a secretaria projeta nessa área? OS – O PAR foi o grande lance do governo do Prefeito Valdeci, que foi muito feliz com esta iniciativa. Hoje temos 600 famílias habitando apartamento de boa qualidade. Temos mais 120 apartamentos sendo construídos. Temos projetos para o futuro. Cabe corrigir alguns problemas, visando melhorar e aperfeiçoar o processo. Temos novidade: era uma vontade do Prefeito Valdeci que o PAR fosse oferecido para famílias com renda mais baixa, e apresentamos hoje com a Caixa Econômica Federal o Morada do Parque I, para famílias a partir de dois salários mínimos. Temos outras áreas na zona sul e também em Camobi. Nossa vontade é fazer com que as pessoas tenham opção dentro da sua área geográfica, sem precisar morar longe do trabalho e da escola. No Habitar Brasil tivemos uma idéia muito boa, mas detectamos algumas dificuldades, que nos próximos projetos podem ser corrigidas. Por exemplo…”

OBSERVAÇÃO: Se você quiser ler a íntegra da entrevista, acesse a página da prefeitura na Internet. O endereço é www.santamaria.rs.gov.br.