A Câmara de Vereadores e a farra dos estagiários
No final de semana, aqui e na coluna Observatório, que publico no jornal A Razão, escrevi duas notinhas na seção Luneta dando conta do zum-zum-zum que toma conta da Câmara de Vereadores, por conta do excesso de estagiários, inclusive fora de suas funções originais. Cobrava a fiscalização dos organismos responsáveis e dizia, por exemplo, que da forma como a coisa está, os estagiários nada mais são do que Cargos de Confiança dos vereadores que os indicam o que está provocando constantes reclamações dos servidores concursados. E não é pra menos, afinal, os estagiários já são pelo menos 25% dos funcionários do Parlamento.
A propósito do assunto, uma esclarecedora reportagem é publicada nesta segunda-feira pelo Diário de Santa Maria. Reproduzo, aqui, trecho do material assinado pela jornalista Alexandra Zanella:
Estágios sob suspeita Dos 35 estagiários da Câmara, ao menos 9 estão em desvio de função, segundo o CIEE
Aluno de psicologia no setor de patrimônio. De Educação Física no Centro de Processamento de Dados (CPD). De Administração Hospitalar na licitação. Não entendeu? Esse é o chamado desvio de função. No caso, os desvios aparecem nos estágios da Câmara de Vereadores.
Indicações de parlamentares colocam estudantes em setores para o qual não estão habilitados, comprometendo a validade do próprio estágio.
A Câmara está irregular em pelo menos nove das 35 vagas de estágio. O nome do estagiário, o cargo, quem indicou e em que setor trabalha está em uma lista que o Diário obteve (veja quadro).
Regra quebrada, segundo o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), órgão que venceu a licitação na Câmara para a escolha dos estagiários. O coodenador do CIEE, Paulo César Hepp, explicou que um estagiário não pode trabalhar em setores que não condizem com o curso que está fazendo. Exceto os alunos do Ensino Médio. Na terça-feira passada, o Diário protocolou um pedido de informações na presidência da Câmara pedindo a lista de estagiários, as indicações e o valor gasto com os estudantes. Até ontem, a lista oficial não foi divulgada pelo Legislativo.
Pelos corredores da Casa há quem diga que os estagiários são usados como “pagamentos de promessas da campanha”. É o velho cabide de emprego que se manifesta de forma sutil. Independentemente disso, a Câmara está irregular no termo do convênio que diz: “o estagiário somente poderá verificar-se em órgão do município que tenha condições de proporcionar experiência prática na linha de formação…”. As leis que autorizam as contratações também são claras quanto à necessidade do estágio ser feito em área afim com o curso.
Ontem, a presidenta da Câmara, Anita Costa Beber (PP) disse que está analisando o caso com a procuradoria.
– Sempre foi assim. Temos de… QUEM DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive o quadro referido no texto, pode fazê-lo acessando a página do DSM na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.