Em discussão o que é indiscutível: o Parlamento

Uma instigante reportagem, que não tem a assinatura do autor, é publicada neste final de semana no jornal Diário de Santa Maria. Põe em discussão o desgaste do Poder Legislativo. Em nível nacional mas, especialmente, em Santa Maria, questiona a atuação dos vereadores e põem em cheque até a forma de Parlamento que temos – dando a entender (perdão, mas o burrinho aqui pensou assim, ao ler) que outras maneiras poderiam ser pensadas para garantir a representatividade popular. As honrosas exceções ficaram por conta do representante do Poder Judiciário, em maior grau, e do Ministério Público, em seguida, que mostraram equilíbrio e sensatez, ao opiniar.

Aqui está alguém (e quem ouve ou lê este profissional está careca de saber) que critica, não raro asperamente, os parlamentares santa-marienses. Penso, inclusive, que a população (afinal, foi ela que elegeu os vereadores e não um extra-terrestre) conseguiu o máximo: piorar o que era ruim. E mais: comprova-se uma tese que, na imprensa, poucos defenderam, entre eles o tiular deste site. Sim, 14 edis é um número insuficiente. Por várias razões, inclusive uma, bem prosaica, mas que se revela fundamental. Além do gasto ser o mesmo, sempre é possível dizer que 20% de 21 são bem mais facilmente administráveis que 20% de 14. E que cada um interprete como quiser.

Por fim, não é admissível que se discuta a importância do Parlamento, uma regra pétrea da Democracia Representativa. Conselhos? Mmmmmmmm…. O que é necessário, isso sim, é que se tome consciência, na sociedade, que não adianta mais eleger vereadores eventualmente inconseqüentes ou preocupados com o seu próprio interesse político e/ou partidário, esquecendo que estão lá para se preocupar com a sociedade. Mas é a sociedade, votaaaaaando, que resolve isso. E não com mudanças no Parlamento – o primeiro passo para acabar com ele.

E, como já disse alguém (que o burrinho aqui não lembra), “pior que um parlamento ruim é a ausência de parlamento”. E ponto.

Em todo caso, ninguém é obrigado a concordar com este jornalista que há pelo menos 20 anos acompanha a Câmara de Vereadores, já elogiou e foi condenado (aliás, a fase de crítica se renova só nos nomes e na falta eventual de nível de argumentação, como a atual), mas não abre mão da existência do legislativo. Em e sob nenhuma hipótese.

Leia, a seguir, os textos não assinados do DSM e tire sua própria conclusão:

“O Legislativo está na mira?
Por que as Câmaras, apesar de muitos problemas e gastos, não podem ser descartadas num regime democrático

Engatinhando na democracia. A frase se repetiu nas bocas de um juiz, de um empresário, de um vereador e de um líder comunitário. O assunto, o Legislativo. Em especial, a Câmara de Vereadores de Santa Maria. Estariam o trabalho dos vereadores e a moralidade de quem exerce a função na mira da sociedade e da imprensa?

Para as lideranças entrevistadas pelo Diário, apesar dos constantes problemas e polêmicas envolvendo os vereadores, não há um movimento contra a Câmara e, sim, uma luta da sociedade pela moralidade no serviço público.

São inúmeros os problemas que colocam os vereadores em descompasso com seus eleitores: viagens ao Exterior sem ganho ao município, manutenção dos gastos no Legislativo mesmo com o número menor de vereadores, casos de nepotismo, descontrole na contratação de estagiários, prazo negado para CPI que apura desvio de recursos públicos. A moralidade entra, aos poucos, na mira.

– Não podemos confundir a ação de determinados vereadores com a importância do Legislativo. Os parlamentos não podem ser extintos. Se não, corremos o risco de ver as instituições da democracia se perderem. Quem sabe se mudarmos o perfil dos parlamentares escolhidos pela sociedade, não conseguiremos evitar o risco de perder uma conquista da democracia – aponta um dos mais privilegiados observadores do Poder Legislativo de Santa Maria.

É a teoria de novas pessoas e uma nova realidade. E que, para dar certo, precisa de uma cota de ajuda da sociedade e a resposta à pergunta: que papel queremos dos parlamentares?

Para o presidente do Fórum das Entidades Empresariais de…”

”Para juiz eleitoral e promotor, as mudanças são necessárias

Para quem observa o Legislativo de perto e mantém o equilíbrio do regime democrático, o que é necessário para superar a crise é a busca de alternativas e do aumento da fiscalização. Para representantes do Executivo e do Judiciário, medidas práticas precisam ser adotadas. Isso sem nem pensar em abrir mão das Câmaras.

Para o juiz eleitoral Vanderlei Deolindo, estamos vivendo um período de “purificação” das instituições por ser este um país jovem, que, recentemente, passou por 20 anos de regime totalitário. Segundo Deolindo, há uma crise moral no Brasil, que faz parte da evolução da democracia.

– Defendo os parlamentos independentes. Não podemos…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive com a palavra de alguns vereadores e pelo menos um quadro explicativo, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/zerohora/