Santa Maria “exporta” detentos para três cidades

Cerca de 150 apenados que deveriam estar alojados no Presídio Regional de Santa Maria estão hoje distribuídos em estabelecimentos penais de Uruguaiana, Montenegro e Ijuí, que se transformaram em verdadeiros anexos da casa de detenção santa-mariense. Esta, há muito vive o drama da superlotação, com mais de 400 presos quando sua capacidade máxima é 250. Essa situação já levou, inclusive, há dois anos, o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidiney Brzuska a decretar a sua interdição.

Qual a solução para o problema? Há quem entenda seja a construção do novo presídio, a ser localizado no distrito de Santo Antão. No entanto, embora a licitação já esteja concluída e os recursos federais necessários foram depositados, um recurso proposto por empreiteira derrotada no processo precisa ser decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado – o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Somente após essa decisão, se não sobrevierem novos impasses, talvez a cidade possa abrigar todos os detentos aqui gerados. Enquanto isso, e sobre o problema da “exportação” de presos, leia reportagem de Fabrício Minussi, que o jornal A Razão está publicando em sua edição desta quarta-feira:

”150 detentos daqui estão
em outras cadeias do RS

Presídios de Uruguaiana, Montenegro e Ijuí se transformaram em anexos da cadeia de Santa Maria

Cerca de 150 presos que deveriam estar cumprindo pena em Santa Maria encontram-se recolhidos em presídios de outras comarcas do Rio Grande do Sul. A informação é da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Regional de Santa Maria. O número apresentado ontem pelo delegado Mauro Machado reforça declaração feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Maria, Sidiney José Brzuska, de que as cadeias de municípios como Montenegro, Ijuí, Uruguaiana e até Porto Alegre se transformaram em anexos do Presídio Regional de Santa Maria.

A transferência destes detentos para outras comarcas é a forma encontrada para evitar com que a população carcerária local atinja números insuportáveis. Hoje, mais de 400 detentos disputam vaga num espaço destinado para não mais que 250 presos em Santa Maria. A solução para o problema passa única e exclusivamente pela construção do Novo Presídio Regional, que tem recursos garantidos, projeto e local para execução da obra.

O complexo será erguido em terreno localizado no distrito de Santo Antão. O Estado já tem o nome da empresa vencedora da licitação, mas a obra não pôde ser iniciada, pois a segunda colocada na concorrência entrou com recurso no tribunal de Justiça do Estado (TJE). Ontem a tarde, a assessoria de comunicação do TJE informou que a data para o julgamento do recurso já foi marcada. Será dia 23 de junho (sexta-feira). A apreciação do recurso será feita pela desembargadora relatora do processo, Maria Isabel de Azevedo, do 11º Grupo Cível do TJE.

Assim que a questão for resolvida na esfera judicial, a previsão é de que a nova cadeia esteja concluída 12 meses após o início da obra. O complexo, considerado modelo, irá consumir entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. O dinheiro já está depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF). O problema, no entanto, conforme observou Mauro Machado, é com relação…

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quarta-feira.