Eleições 2006. De “zero” a R$ 500 milhões, o delírio da previsão de gastos de campanha

Jorival Gomes Maranhão, do PT do B, candidato a deputado federal por Goiás, e os concorrentes a deputado estadual Leonhard Ludwig Amon (Prona-RJ), José Carlos dos Santos (PDT-RJ), Haroldo Inácio da Silva (PTB-RJ), Márcio Henrique Bueno (PFL-RJ) e Jose Carlos Pereira (PSDB-TO). Esse sexteto pretende cumprir uma proeza: se eleger sem gastar um só tostão. Pelo menos é a previsão de gastos feita por eles aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Os seis citados no parágrafo acima são uma curiosidade, na notícia divulgada nesta quinta-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O principal é o total estimado pelos candidatos, em todo o País: R$ 19,8 bilhões. É dinheiro que não acaba mais. Mesmo que inflacionado – os candidatos sempre procuram prever a mais, com medo de arrecadar além do que apresentarem à Justiça e ter, depois, a prestação de contas recusada.

Ainda assim, mesmo deflacionando o valor, é muuuuuito troco. Ah, e tem também o candidato a deputado, do Partido Verde do interior de Mato Grosso que, por um erro de digitação (não se sabe se dele, do partido ou do tribunal), acabou prevendo o espetaculoso gasto de R$ 800 milhões, quando o correto era R$ 800 mil.
BR> A propósito dos gastos previstos pelos candidatos a deputado (estadual, distrital e federal), senador, governador e presidente, confira o material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral:

”Candidatos em todo o país vão gastar até R$ 19,8 bilhões nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais para o pleito de outubro. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões.

O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que avalia documentação incompleta, por exemplo – o que pode gerar alteração na base de dados.

O artigo 2º da Resolução 22.250 – que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas – determina que juntamente com o pedido de registro de seus candidatos, os partidos políticos informem à Justiça Eleitoral os valores máximos de gastos que farão por candidatura em cada eleição em que concorrerem. O artigo 18 da Lei 9.504/97 dispõe no mesmo sentido.

A Resolução do TSE também prevê que gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90.

Um real

Paradoxalmente aos quase R$ 20 bilhões totalizados nas campanhas em todo o Brasil, um dos candidatos informou à Justiça Eleitoral que só vai gastar R$ 1 (um real). Alberto Luiz Guimarães Iecin, do PFL, informou que pretende gastar esse valor para se eleger deputado federal pelo Rio de Janeiro. Já o candidato ao Senado Frederico Luiz Maciel dos Santos, do PCB do Maranhão, tem previsão de despesa de R$ 50…”

“…Candidatos

A maior previsão de gastos de campanha individual, no valor de R$ 800 milhões, foi feita por Kelson Jorge Abrão, que concorre a uma vaga de deputado estadual em Mato Grosso. Dois candidatos do Amazonas, Joel Cavalcante de Oliveira e Francisco Lucieldo Marinho de Lima, estimaram gasto de R$ 500 milhões cada um na campanha…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem a página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, no endereço http://www.tse.gov.br.