Incrível!!! Excesso de parentes pode impedir, até, a votação de projeto anti-nepotismo.
Instalou-se de vez a confusão. Agora, a quantidade de vereadores que têm parentes na Câmara o na Prefeitura (nepotismo cruzado) é tanta, mas taaaanta, que até mesmo a própria votação do projeto de Tubias Calil (subscrito por João Carlos Maciel) está ameaçada. E por uma razão inusitada: o artigo 181, inciso 3º, proíbe o voto daqueles que tiverem interesse particular seu, de seu cônjuge e de parente até terceiro grau, consangüíneo ou afim.
Esse tema, aliás, modéstia a parte, foi tratado aqui mesmo, com primazia, ainda na segunda-feira. E foi retomado na tarde desta terça, quando o forrobodó já estava instalado na Câmara (releia, para entender, a nota E agora?! Os nepotistas tomaram conta? Para resolver o imbroglio, apenas com um acordo, que publiquei ontem, dia 4).
A propósito, leia também a reportagem que o Diário de Santa Maria está publicando hoje, da qual reproduzo, a seguir, um trecho:
Vereador, quem é o seu impedimento para votar?
Agora complicou de vez. O projeto que quer acabar com a contratação de parentes na prefeitura e na Câmara de Vereadores “embolou”. Tudo porque, pelo menos, nove parlamentares têm parentes trabalhando na Casa. A lista (veja quadro) com os nomes apareceu no início da sessão de ontem como uma “ajuda” para derrubar um recurso contra a lei antinepotismo.
Como a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estava pronta para ser votada em plenário, sete vereadores resolveram entrar com o recurso. Eles dizem que não são contra o nepotismo, mas questionam a legalidade do projeto, que teria de ser proposto pelo Executivo.
O recurso seria votado ontem e, se fosse aprovado, sepultaria a proposta dos peemedebistas Tubias Calil e João Carlos Maciel. Para evitar a derrota, Tubias se agarrou ao Regimento Interno da Casa, que diz que os vereadores que tiverem “interesse particular” estão impedidos de votar.
E foi aí que a lista de parentes apareceu. Nem mesmo os cunhados e noras ficaram de fora. Vilmar Galvão (PT), um dos vereadores que assinou o recurso, acabou pedindo a retirada do recurso quando viu que, se fosse para votação sem a presença dos nepotistas, poderia dar empate.
No início, só quatro vereadores estavam aptos para votar: Tubias, Maciel, Galvão e Loreni Maciel (PT), que presidia a sessão no lugar de Anita Costa Beber (PP).
– Retiramos porque achamos que daria empate. Mas se o projeto vier a plenário, voto favorável – disse Galvão.
Na seqüência, Magali Adriano (PMDB), explicou que não tem parentes na prefeitura, como havia sido dito pelos colegas. Era tarde demais. O recurso já tinha sido retirado.
– Estou apta para votar. Não tenho parentes trabalhando na Câmara. Tinha uma ex-cunhada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas não fui eu que indiquei. Pedi que ela fosse exonerada. Soltei as algemas – esbravejou Magali.
Agora, resta à Câmara apresentar uma lista oficial com todos os parentes e saber quem são os “impedimentos” de cada um dos vereadores.
– Vai aparecer quem tem parentes na Casa – disse o vice-presidente da Mesa, Loreni Maciel.
A dúvida que ainda fica é como e quando acontecerá a votação do projeto antinepotismo. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o voto de dois terços dos parlamentares, ou seja, 10 votos. Como são apenas cinco vereadores aptos, não existiria quorum para votar. O procurador da Casa, Márcio Nunes Ferreira, disse que vai analisar caso a caso para orientar a Mesa, que é quem define quando…
SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, que traz também informações sobre quais os vereadores que têm parentes na Câmara ou na Prefeitura, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/
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