Observatório. ‘Uma sugestão a Tubias e Maciel’

A dupla poderia ver
a proposta aprovada.
E a cidade ganharia

Está certo. Encalacrou o projeto anti-nepotismo, autoria de Tubias Calil e subscrição de João Carlos Maciel, ambos do PMDB. O absurdo da aprovação com apenas (no máximo) quatro votos válidos e 10 vereadores impedidos de votar, porque possuem parentes ocupando cargos de confiança no Legislativo ou no Legislativo, acabou não se consumando – pela consulta-contestação de Júlio Brenner, quinta-feira.

E houvesse sido votado e aprovado o projeto, sobraria a discussão sobre o “vício de origem”, que faria, naturalmente, a prefeitura argüir a constitucionalidade da decisão. É possível, inclusive, que o Tribunal de Justiça, acatasse o entendimento do parecer da então Procuradora Jurídica Alessandra Perusso, contrário à tramitação. E a lei iria para o beleléu.

Aí entra a sugestão. Aliás, que nem é deste colunista, mas de um advogado com grande conhecimento na área constitucional e que leu, inclusive, o regimento interno do Legislativo e a Lei Orgânica do Município. Esse bacharel, que prefere o anonimato, sugere (e Observatório dá guarida e concorda) que os vereadores Tubias e Maciel retirem a proposta e a reapresentem, com duas mudanças. A primeira: em vez de “projeto de lei”, um “projeto de resolução”, cuja iniciativa é apenas da Câmara. E a segunda, decorrente desta, proibindo o nepotismo apenas (grifo da coluna) no Legislativo. Assim, estaria resolvido o imbroglio jurídico.

Entende o autor da idéia que, dessa forma, a dupla também conquistaria o mesmo apoio da comunidade e, mais do que isso, uma vez aprovado o fim do nepotismo no Parlamento, imporia um constrangimento político ao Executivo, que se veria obrigado a igualmente propor a medida, no âmbito da Prefeitura.

Ah, e, desta forma, seria resolvida a questão do vício de origem. Afinal, os legisladores estariam tratando de questão interna, através de uma resolução, não de uma lei.

Cá entre nós, não seria uma boa idéia? Talvez até demais, não é mesmo?!