Multas. Bom “troco”. E os partidos é que levam

Pelo menos dois candidatos a deputado por Santa Maria já foram multados (e “desmultados”) pela Justiça Eleitoral. Tubias Calil, condenado em primeira instância a pagar multa de R$ 21 mil por propaganda extemporânea em página no site de internet Orkut, montada por uma assessora, acabou absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Também no TRE, em segunda instância, foi absolvido, da mesma acusação (propaganda extemporânea), o deputado federal Cezar Schirmer.

Outros candidatos, porém, de outras cidades, e também partidos, não obtiveram o mesmo resultado e acabaram tendo confirmadas as punições pecuniárias. Ainda resta, para esses, o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. De qualquer forma, o dinheiro arrecadado por multas acabará engordando o caixa dos próprios partidos. Afinal, os recursos são destinados ao chamado “Fundo Partidário”, que é distribuído às próprias agremiações, anualmente.

No caso do Rio Grande do Sul, especificamente, como conta a repórter Iara Lemos, na edição desta quinta-feira do jornal Zero Hora o somatório de multas conferidas já beira os R$ 400 mil. E tende a aumentar, até data mais próxima ao pleito, dentro de dois meses.

Confira a reportagem, que fala também das principais infrações cometidas por alianças ou concorrentes:

”TRE já aplicou R$ 394 mil em multas O balanço foi divulgado pela Procuradoria Regional Eleitoral

No domingo, quando se completar um mês de campanha eleitoral, as multas a candidatos a todos os cargos decididas pela Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul terá somado pelo menos R$ 394 mil.

A maior parte desse valor, resultante de 35 denúncias, refere-se a propaganda julgada irregular, antes do período oficial de campanha que se iniciou no dia 6 de julho.

Apenas duas representações chegaram à Procuradoria Regional Eleitoral depois do dia 6, ambas com pedidos de apreensão de panfletos em sedes de sindicatos de trabalhadores. Pela legislação, essas entidades estão proibidas de doar ou guardar material de campanha. Há quatro anos, haviam sido registradas 826 denúncias somente no mês de julho.

O procurador regional eleitoral, João Heliofar de Jesus Villar, acredita que a redução de multas este ano é resultado da cautela dos candidatos. Em caso de condenação, a penalidade pode ultrapassar os R$ 21 mil.

– Como a propaganda de rua era menos coibida em 2002, o número de infrações era bem maior. Havia muita confusão. Desta vez, temos notado até um excesso de cuidado por parte dos candidatos – afirma Heliofar.

Candidatos e partidos podem recorrer de decisões

A mídia mais atingida pelas penalidades foi a Internet. A propaganda antes do prazo na rede mundial de computadores resultou num bolo de multas de R$ 154,2 mil. Desde o dia 6 de julho, é permitido aos candidatos manter páginas na Internet com as terminações .can ou .br, além de blogs e páginas na rede de relacionamentos Orkut. Rádio e TV ficaram em segundo lugar.

– Até mesmo na Internet todas as denúncias foram por propaganda antecipada – diz o procurador…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/zerohora/.