Conjuntura. Sedufsm faz debate sobre as relações de trabalho e o assédio moral e sexual

O tema é relativamente novo, do ponto de vista histórico. No entanto, não quer dizer que fosse ausente do dia-a-dia laboral. Muito pelo contrário. Assim, é interessante que se busquem formas de debatê-lo cada vez mais.

É o caso específico das “relações de trabalho e o assédio moral e sexual”, painel realizado na sede da Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm), entidade promotora, junto com o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (ASSUFSM), o escritório Wagner Advogados Associados, tendo o apoio do Sindicato dos Bancários de Santa Maria.

Sobre o evento, acontecido nesta segunda-feira, leia o relato enviado aos veículos de comunicação pela assessoria de imprensa da Sedufsm:

”Especialistas buscam esclarecer nuances do assédio moral e do sexual

Temas relativamente novos e ainda envoltos em muitas dúvidas. Esse é o tópico principal a ser extraído do debate ocorrido na noite de segunda, 11, no auditório da SEDUFSM, durante o painel “As relações de trabalho e o assédio moral e sexual”. No que se refere ao assédio sexual, em que, os principais exemplos têm origem, conforme a pedagoga e bancária Ana Regina Oliveira, numa cultura machista que permeia a sociedade, com uma economia globalizada, também as mulheres acabam sendo vistas como “mercadorias” e, muitas vezes, evitariam denunciar o assédio por “vergonha”.

Em relação a esse mesmo tópico, a professora Fátima Perurena, do departamento de Sociologia e Política da UFSM, citou que 52% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual no trabalho. Ela destacou ainda que existe um elemento que faz sombreamento a essa discussão do assédio sexual e que precisa ser desvelado. É a questão da desigualdade diante do poder. Reforçando a posição da dirigente do Sindicato dos Bancários, Fátima Perurena ressaltou que ainda hoje as mulheres estão em desvantagem em relação ao sexo masculino, e isso se reflete na estrutura de poder.

Usando seu espaço de intervenção para diferenciar juridicamente assédio moral de assédio sexual, o advogado José Luiz Wagner fez questão de frisar que o assédio moral é algo muito recente e, caracteriza-se basicamente pelo fato de haver uma conduta repetitiva do chefe ou do patrão com o intuito de humilhar o funcionário, sem, no entanto, haver conotação sexual. Porém, destaca o advogado, é preciso que a pessoa que se sinta atingida guarde provas do assédio, pois sem isso, é impossível caracterizar perante as instâncias judiciárias. A bancária Ana Oliveira afirmou que é “assustador” constatar o crescimento do assédio moral junto às instituições bancárias. De um total de 450 mil bancários no país, segundo ela, em torno de 60% sofrem algum tipo de lesão devido ao excesso de trabalho e ao constante stress.

COAÇÃO – No entendimento do psicólogo organizacional, que também é funcionário da UFSM, Caio César Gomes, assediar significa “perseguir, coagir”. Dados apresentados por ele demonstrariam que cerca de 40% dos trabalhadores das mais diferentes categorias no Brasil já teriam sofrido algum tipo de assédio. Contudo, o nó górdio da questão está em como caracterizá-la, reforça o profissional, já que o tema é muito recente. Caio enfatiza que o assédio pode ter formas poucos visíveis, entretanto, bastante concretas. E como reagir a ele, questiona o psicólogo.

Ele mesmo responde: procurar o setor de recursos humanos em que se trabalha e fazer uma reclamação sigilosa; a outra sugestão é buscar apoio psicológico, pois muitas vezes o assédio gera reações físicas e psicológicas muito sérias, abalando a auto-estima, que pode levar até mesmo a um processo depressivo. No entanto, destaca Caio Gomes, no caso de o assediador ser o próprio patrão, aí só existe uma solução: pedir demissão e processá-lo. Tudo isso, obviamente, tendo guardado provas de que o assédio efetivamente ocorreu.

No total, 35 pessoas participaram do painel no auditório do Sindicato dos Docentes, que teve como promotores a própria SEDUFSM, o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (ASSUFSM), o escritório Wagner Advogados Associados, com o apoio do Sindicato dos Bancários de Santa Maria. Entre os participantes, professores e servidores de escolas técnicas de municípios como Frederico Westphalen e Rio do Sul (SC), dirigentes sindicais de metalúrgicos, hotéis e restaurantes, professores estaduais, servidores federais, entre outras categorias. Ao final do painel, foram distribuídas cartilhas que esclarecem sobre os dois tipos de assédios, impressas pela SEDUFSM e ASSUFSM e idealizadas pelo escritório Wagner Advogados Associados. “