Brigas jurídicas. TSE se vê às voltas com quase 140 ações das turmas de Alckmin e Lula
As sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral têm sido praticamente diárias desde o início da propaganda no rádio e televisão, no dia 15 de agosto. São mais de 300 representações, no total – envolvendo as mais diversas candidaturas, em nível nacional e estadual.
No entanto, não há dúvida, é na disputa pela Presidência da República que se encontra a maior parte das ações, seja de um lado ou de outro. Esquecendo-se os demais concorrentes, os apoiadores de Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva são responsáveis por mais de um terço das demandas que chegaram ao TSE. E a diferença, entre ambos, é mínima. Confira mais detalhes na reportagem divulgada nesta quarta-feira pela agência de notícias do Tribunal:
Coligações de Geraldo Alckmin e Lula já ajuizaram 137 ações desde o início da propaganda eleitoral
Do total de 307 Representações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no dia 15 de agosto, 137 são movidas, exclusivamente, pelas coligações A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB) e Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), uma contra a outra. Ambas representam os candidatos a presidente da República que disputam o segundo turno no próximo dia 29 de outubro.
Desse total de 137 ações, 95 foram protocoladas no primeiro turno e 42, no segundo turno. São 48 pedidos de direito de resposta, 59 pedidos de perda de tempo por invasão de horário, seis requerimentos de abertura de investigação judicial e 24 ações referentes a pedidos variados, como utilização de trucagem, computação gráfica em inserções, acusação de ridicularização ou degradação de candidatos, entre outros.
O levantamento considerou as ações protocoladas no TSE entre os dias 15 de agosto e 24 de outubro, até às 13h. Foram consideradas ações em que as coligações figuram, necessariamente, como partes, seja no pólo ativo (representante) ou no passivo (representada). Em algumas ações, além da coligação, pode haver mais uma parte, como no caso de rádios, jornais ou coligações estaduais.
Alckmin 76 RPs x Lula 61 RPs
Dentre os 137 processos, a coligação Por um Brasil Decente protocolou 76 ações contra a coligação do presidente Lula, sendo 56 no primeiro turno e 20 ações movidas no segundo turno.
Já a coligação A Força do Povo é autora de 61 ações contra a adversária, sendo 39 protocoladas no primeiro turno e 22 no segundo turno.
Direitos de resposta
No primeiro turno, foram requeridos 22 direitos de resposta: 18 da coligação A Força do Povo contra a coligação Por um Brasil Decente e quatro da coligação de Geraldo Alckmin contra a adversária.
Desses 22 pedidos, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um direito de resposta contra Geraldo Alckmin na RP 1194, também movida contra a rádio CBN. O candidato da aliança PSDB-PFL não ganhou nenhum direito de reposta neste primeiro turno.
No segundo turno, foram pedidos 26 direitos de resposta. Desses, 16 da coligação do presidente Lula contra a adversária e dez da coligação de Geraldo Alckmin contra a do candidato Lula.
Dessas 26 ações, o presidente Lula ganhou direitos de resposta em três representações: nas RPs 1279, 1280 e 1298, totalizando três minutos no horário eleitoral do adversário. Geraldo Alckmin ganhou direito de resposta de dois minutos no horário do presidente Lula na representação (RP) 1265.
Invasões de horário
No período de 15 de agosto a 23 de outubro, foram ajuizadas 59 representações com pedidos de redução de tempo da propaganda por invasões dos presidenciáveis nos horários eleitorais de candidatos a outros cargos nos estados.
As ações contra invasões de horário que serviram de base para este levantamento não incluem processos ajuizados por coligações estaduais contra coligações nacionais. Foram consideradas apenas as perdas ocorridas em representações movidas por uma coligação nacional contra a outra.
No primeiro turno, foram ajuizadas 56 representações contra invasões em horário eleitoral: dez ações da coligação A Força do Povo por alegadas invasões de Geraldo Alckmin e 46 da coligação Por um Brasil Decente por supostas invasões do candidato Lula. Juntos, os candidatos a presidente da República perderam 2815 nas respectivas propagandas eleitorais.
No primeiro turno, o presidente Lula perdeu 2545 exclusivamente nas ações ajuizadas pela coligação Por um Brasil Decente, enquanto Geraldo Alckmin perdeu 230 nos processos movidos pela coligação A Força do Povo.
No segundo turno, até agora, houve perda de 41 desfavorável à coligação A Força do Povo. O presidente Lula perdeu 20 de propaganda no julgamento da RP 1257 e mais 21 na RP 1260. Ambas as decisões já foram confirmadas pelo Plenário do TSE.
Uma ressalva
Vale lembrar que, no último dia 20 de setembro, o TSE divulgou um outro levantamento informando que, até aquela data, os dois candidatos a presidente haviam perdido, juntos, 4255. O candidato Lula havia perdido 4055 e Geraldo Alckmin, 2.
Naquele levantamento, ressalte-se, foram consideradas todas as representações em curso no Tribunal, inclusive aquelas movidas exclusivamente por coligações estaduais. Várias ações foram movidas pelas coligações estaduais da Bahia, da Paraíba e de outros estados. No
SE DESEJAR ler a íntegra desta e de outrs notícias sobre o aspecto jurídico do pleito, pode fazê-lo acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, no endereço http://www.tse.gov.br.
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