Novos bairros. Comunidade tem uma chance de influenciar. E não pode deixar de aproveitá-la

É isso aí. Muitas vezes, a população reclama – e com razão – de que não a deixam influenciar diretamente. Exceto, claro, numa data importantíssima, a eleição. No entanto, no decorrer do mandato do eleito, especialmente ao parlamento, inclusive por força de lei, há medidas que interessam ao cidadão que só podem ser tomadas depois de audiências públicas. E, claro, abertas à participação de todos.

E, seja por demagogia (sim, isso também acontece, e em ocasiões cada vez mais amplas), ou por interesse em democratizar a decisão a ser tomada, caso específico do tema desta nota, os próprios vereadores, no caso santa-mariense, tomam a decisão de promover amplas discussões.

Dito isto, é importante realçar a posição dos integrantes da comissão especial, formada no Legislativo, para discutir a lei que propõe a redivisão territorial de Santa Maria. Os edis estão programando uma série de audiências públicas. A primeira delas, com participação limitada a líderes comunitários (o que foi bom, mas insuficiente), já até aconteceu. Mas há muitas outras programadas, antes da votação do projeto, no plenário da Câmara. Logo, não haverá motivo algum para queixas, depois. Se for o caso, que seja agora.

A propósito do projeto, e das audiências programadas, além do prazo para votação, o jornal A Razão está publicando reportagem, em sua edição deste final de semana. Confira:

”Audiências iniciam
na semana que vem
Calendário dos encontros para discussão do projeto que altera a divisão urbana de SM ainda não foi concluído

O calendário das audiências públicas que serão realizadas nas comunidades de Santa Maria para discutir o projeto de lei que altera a divisão urbana da cidade, criando novos bairros, deve ser divulgado na próxima semana. A intenção da Comissão Especial da Câmara, formada pelos vereadores Sérgio Cechin (PP), Cláudio Rosa (PMDB) e Vilmar Galvão (PT), pretendia concluir o calendário na sexta-feira, mas isso não foi possível devido a datas que algumas das associações comunitárias estão propondo.

Galvão, que é relator da Comissão, garante que as audiências iniciam ainda na semana que vem, já que elas serão feitas em toda a cidade, que passará de 24 para 43 bairros. Cada bairro, segundo o projeto, deve ter uma população entre 8 mil e 18 mil pessoas. Outra mudança será a divisão da cidade em sete ao invés de quatro regiões administrativas.

A votação do projeto tem que ser feita até o final do ano, já que a Lei Orgânica exige que projetos que alteram a divisão da cidade sejam aprovados até o segundo ano de legislatura…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas desde a manhã deste sábado.