Taxa de Iluminação. Cidades governadas por PP e PMDB já a tem. Santa Maria discute a sua
Na sessão de ontem, da Câmara de Vereadores, com a leitura do relatório da comissão especial que tratou do assunto, feita pelo vereador petista Vilmar Galvão, do PT, começou a discussão, em plenário, do projeto do Executivo que cria a Contribuição para a Iluminação Pública. E que, no caso de Santa Maria, significará, para a maior parte dos domicílios, R$ 1,73 a mais na conta de energia elétrica a cada mês.
A criação da taxa (ou que nome oficial se lhe queira dar) é prevista pela Constituição Federal, e já é lei em vários municípios. Da região, para citar um exemplo de cidade maior, Santiago – que é administrada pelo PP – já a cobra desde este ano (foi aprovada em 2005, por maioria, pelos vereadores). Eu não sei se ela será chancelada agora pelos edis santa-marienses (deve ser votada na terça-feira). Mas não tenho dúvida que, para pagar a dívida de R$ 32 milhões, acumulada nos últimos 20 anos, pelas mais diversas administrações, algum dia será implantada. Se bem que, é só um palpite, acho que será aprovada agora.
Em todo caso, ontem mais um município a criou. No caso, Caxias do Sul, administrada pelo PMDB, que tem o prefeito José Ivo Sartori. O que mostra que não se trata, definitivamente, de uma questão partidária ou ideológica. Veja mais detalhes, inclusive o valor a ser cobrado, na notícia que extraí do site Clic RBS:
Câmara caxiense aprova contribuição para iluminação pública
Clientes residenciais vão ter de pagar R$ 2,95
A contribuição para custeio da iluminação pública foi aprovada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na serra gaúcha. A taxa passa a valer a partir de 1º de janeiro. Será cobrado R$ 2,95 de clientes residenciais, R$ 14,95 das indústrias e R$ 9,95 centavos do comércio.
SE DESEJAR ler o relato da sessão de ontem, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, pode fazê-lo acessando a página do Legislativo na internet, no endereço http://www.camara-sm.rs.gov.br/.
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