Crescimento. Para sustentar promessa lulista, governo pensa investir R$ 80 bilhões em 4 anos

Está previsto para o dia 22, dentro de duas semanas portanto, o anúncio das medidas constantes do chamado “Programa de Aceleração do Crescimento”. Isso se não for mais uma vez adiado. Afinal, é prometido desde o início de dezembro. Consta que Lula não gostou das primeiras versões, eventualmente muito tímidas, e recomendou ajustes e mais ajustes, até que fique “redondo”.

Mas, do tal PAC, o que é possível antecipar? Afinal, a promessa presidencial é de um crescimento de 5% ao ano do Produto Interno Bruto, e de alguma forma isso precisa ser, digamos, incentivado por políticas governamentais. Que e quais serão elas?

No jornal O Estado de São Paulo, a repórter Lu Aiko Otta assina uma matéria sobre o que seriam os investimentos a cargo exclusivamente do poder público – desconsiderando o que poderia vir a reboque, a partir do incentivo à iniciativa privada, e mesmo das empresas estatais. Vale conferir:

”Pacote terá investimento de R$ 80 bi
Valor refere-se apenas a recursos públicos, nos próximos 4 anos. ‘É um parâmetro a ser perseguido’, diz ministro

O pacote de medidas econômicas em elaboração pelo governo, agora batizado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai prever investimentos públicos de R$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. ‘Esse vai ser um parâmetro a ser perseguido’, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se à previsão de R$ 20 bilhões anuais. O valor não leva em conta os investimentos das estatais, que só em 2007 devem ser de R$ 49,4 bilhões.

Se a meta for cumprida, o volume de investimentos terá um crescimento expressivo em relação aos últimos anos. Em 2006, por exemplo, os investimentos do governo federal somaram R$ 15,2 bilhões, segundo levantamento da organização não-governamental Contas Abertas. Foi o melhor desempenho do governo Lula.

O PAC, cujo anúncio foi adiado várias vezes e agora está previsto para o dia 22, vai informar todos os investimentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar em seu segundo mandato. Desses, vai destacar cerca de 50 prioridades, que terão tratamento ‘vip’: cada um terá um gestor responsável por tirá-lo do papel e suas verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro.

Em reuniões realizadas na semana passada, foi discutido o detalhamento dos principais projetos. ‘Há alguns que vão começar ainda este ano, mas também vamos listar obras que ficarão para mais tarde’, disse o ministro. Haverá uma previsão, ano a ano, sobre qual obra será iniciada e qual o montante para cada uma.

Para garantir que as obras não vão parar por falta de recursos, o PAC vai propor uma alteração administrativa que exigirá mudança no texto constitucional. Será criado um Orçamento Plurianual, de forma que cada obra terá uma previsão de desembolso de verbas que ultrapassará o período de um ano.

‘A legislação prevê só o Orçamento anual, que em alguns casos cria dificuldade para o investimento que leva mais de um ano para ficar pronto’, disse Bernardo. ‘Às vezes, ele começa a ser feito, pára e tem de…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal O Estado de São Paulo na internet, no endereço http://www.estado.com.br/editorias/2007/01/07/eco-1.93.4.20070107.4.1.xml.