Os detalhes. Há de tudo um pouco, no PAC. Até limite para aumentar o salário de servidor

O Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, é um conjunto de muitas medidas. O que seria de esperar, na medida em que se anunciava (e se confirmou nesta segunda-feira) uma proposta que poderia superar os R$ 500 milhões, ao longo de quatro anos.

Há desde um certo alívio fiscal, ainda que limitado a alguns setores, que pode se espraiar de forma a auxiliar os cidadãos comuns – mesmo que alheios às áreas imediatamente beneficiadas – até mudanças no no FGTS, que pode ser utilizado também em obras de infra-estrutura (o que gera emprego e renda). E também se inclui no grupo de medidas que ajudam as empresas, a mudança na data de pagamento de certas obrigações fiscais e sociais.

Também é relevante, e positivo, o fato de a Caixa Econômica Federal dispor de mais recursos, algo como R$ 5,2 bilhões em crédito para entes públicos (prefeituras, por exemplo) aplicarem em saneamento básico e habitação. Mas há, e alguém duvidava disso, também uma má notícia para os servidores públicos federais, que terão limites bem claros de aumento acima da inflação. Para saber mais detalhes das propostas, convém a leitura de material tornado público pelo G1, o portal de notícias das Organizações Globo. Acmpanhe:

”Veja os principais pontos do programa de crescimento
Lula diz que pacote fará país crescer de foma ‘correta’. Medidas serão implementadas gradativamente.

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos de quase R$ 504 bilhões até 2010, prioridade para a infra-estrutura, como portos e rodovias, e corta menos gastos e impostos do que o esperado. Durante a apresentação do plano, em Brasília, Lula afirmou que o pacote vai permitir ao país crescer “de forma correta, porém mais acelerada” do que o registrado no seu primeiro governo. “Não vamos entrar na rua Augusta a 120 por hora. O objetivo é acelerar o crescimento sem comprometer a estabilidade”, disse ele.

O PAC será divido em cinco partes: medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo. De acordo com o presidente, as medidas serão implementadas gradativamente.

Confira as medidas do PAC:

R$ 503,9 bilhões em investimentos até 2010
Os investimentos são a base do programa de aceleração. Para tentar viabilizar um crescimento mais acelerado, o governo federal está principalmente adotando medidas para reforçar os investimentos na economia brasileira. Serão R$ 503,9 bilhões nos quatro anos a partir de 2007, ou seja, cerca de R$ 125 bilhões por ano. A maior parte destes investimentos virá das empresas estatais (R$ 436 bilhões). O governo federal investirá R$ 67,8 bilhões entre 2007 e 2010. Para este ano, o orçamento federal prevê R$ 76 bilhões em investimentos públicos, sendo R$ 47 bilhões de responsabilidade das empresas estatais e outros R$ 26 bilhões de aplicação do governo.

Meta é crescer 5% ao ano
O objetivo é contornar os gargalos ao desenvolvimento e obter um crescimento econômico de 4,5% em 2007 e 5% ao ano entre 2008 e 2010. Nas duas últimas décadas, a média de crescimento ficou entre 2% a 2,5 %. O governo conta com o resultado do papel indutor do setor público, em que cada R$ 1 investido resulta em R$ 1,5 em investimentos privados.

Prioridade é a infra-estrutura pública
O governo selecionou mais de 100 projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos. Haverá a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2,5 mil quilômetros de ferrovias, além da ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos. Espera-se, também, gerar 12.386 megawatts de energia elétrica e a construção de 13,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. Também está prevista a construção de 4,5 mil quilômetros de gasodutos, a instalação de 46 novas usinas de produção de biodiesel e de 77 usinas de etanol.

Aumento do orçamento do PPI
Uma das medidas do PAC é o aumento das dotações orçamentárias do projeto-piloto de investimentos (PPI). Nesta modalidade de investimentos, os gastos podem ser excluídos da meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Atualmente, os gastos do PPI somam cerca de 0,20% do PIB, ou R$ 4 bilhões por ano. Com o PAC anunciado hoje, o orçamento…”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do “G-l” na internet, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL1807-5599-4347,00.html.