A farra. Se emenda de Zambiasi passar, país terá mais 600 cidades. RS colabora com 124

Não fossem três requerimentos apresentados à undécima hora, pelo senador Eduardo Suplicy, e já estaria em condições de ser votada no plenário do Senado, a proposta de emenda constitucional do gaúcho Sérgio Zambiasi. Por ela, volta tudo ao que era antes, no que toca à criação de novos municípios.

 

Até meados dos anos 90, quem decidia o assunto eram as Assembléias Legislativas. Há conviccção de que só por isso o Brasil ganhou um bom punhado de novos municípios. E o Rio Grande do Sul, mesmo, era campeão. Depois, mudou: além de critérios mais rígidos, quem aprovava ou não novos municípios passou a ser o Congresso. Enfim, a farra acabou. Ou pelo menos foi freada.

 

O que quer Zambiasi? Que de novo as assembléias passem a decidir. Se passar no Senado, e é possível que logo a proposta seja votada, vai para a Câmara dos Deputados. Tanto numa quanto noutra casa legislativa, haverá a necessidade de 3/5 dos votos. Tudo é possível. Se aprovada, são mais de 600 comunidades querendo virar município. Só no Rio Grande do Sul são 124, segundo levantamento feito pelo G1, o portal de notícias das Organizações Globo.

 

Aliás, a reportagem a seguir, com a opinião de Zambiasi e de quem pensa diferente, e também o que são os requerimentos protelatórios de Suplicy, foi publicada no G1, tento a autoria de André Luis Nery, baseado na sucursal paulista do site global. Confira:

“Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades

País tem 5.565 municípios e pode ganhar outros 619 se Congresso aprovar proposta.
Autor, senador Sérgio Zambiasi diz não acreditar em “farra” de emancipações.

 

O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

De acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.

 

O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

 

O senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que apresentou a PEC 13/2003, disse ao G1 que objetivo é encontrar instrumentos legais que impeçam abusos.“Não queremos que a lei vire instrumento da farra, pois, com isso, nós não concordamos.” Para o senador gaúcho, quando se fala em 500 ou mais novos municípios, o número acaba assustando.

 

“No caso de 500 emancipações, isso implicaria 500 novos prefeitos, 500 vice-prefeitos e mais de 4 mil vereadores. Se você passar a considerar esse orçamento todo, eu diria que nem passa”, afirmou.

Porém, Zambiasi destaca que a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país…”

 

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