Comissões. Onde trabalham os parlamentares, sejam eles de Brasília ou de Santa Maria

Segundo a página da Câmara de Vereadores de Santa Maria na internet, são sete as comissões permanentes instaladas. A mais importante delas é a de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJEDP) e tem cinco integrantes. Todas as demais, com exceção de uma (sobre a qual farei um comentariozinho lá no final do texto), são compostas por três edis.

 

Não precisa ser um matemático para perceber que cada vereador, excetuado o presidente (que não está em nenhuma, nem poderia), todos os demais participam de mais de uma. Para citar um único exemplo, e sem qualquer outra pretensão, fiquemos com Magali Adriano, do PMDB. Ela está em três comissões, das quais numa é presidente e noutra vice. E a peemedebista está entre as que mais trabalha, no Legislativo Municipal, reconheça-se.

 

Então, sem nominar quem quer que seja, como querer que os vereadores atuem com o mesmo denodo em todas elas e nas especiais (como a que trata da redução das leis municipais e que tem três vereadores na composição)? Estou escrevendo isso não para criticar os edis (se bem que alguns bem que merecem), mas para deixar claro que há trabalho, sim, nos parlamentos – se os seus integrantes desejarem.

 

E há, claro, em outros parlamentos, como no Senado (leia a sugestão de leitura, lá embaixo), uma verdadeira disseminação de comissões e complicam a vida dos que efetivamente querem dela participar. Na chamada Câmara Alta já foram seis, há 10 anos. Hoje são 11. E dá rolo, muito rolo. Inclusive porque parlamentares que gostariam de tratar de determinado tema, são dele retirados por força das direções partidárias.

 

Mas é nas comissões, e gostaria de enfatizar isso, que tudo começa. E pode inclusive terminar, em determinados casos. Para o bem (seguir tramitando) ou para o mal (impedindo a continuação do processo legislativo). Talvez fosse o caso de prestar mais atenção a elas. Ou não?

 

COMENTARIOZINHO CLAUDEMIRIANO: Das sete comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a principal é a CCJEDP. E é a mais numerosa, por certo. Errado: na verdade, a de maior presença é a de “Integração e Assuntos Internacionais”. Geeeente: metade do parlamento, ou sete edis, dela participam. Deve ser muuuuito importante mesmo, não? Ah, as outras cinco têm apenas três integrantes. É verdade: cá entre nós, assuntos internacionais têm maior interferência na vida santa-mariense do que as questões ligadas à Educação, Saúde e Meio Ambiente. Essa comissão específica tem apenas três integrantes. Questão de prioridade, claro.

 

SUGESTÕES DE LEITURA – Confira aqui a relação completa das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de SM e os seus integrantes.

Leia também, aqui, a reportagem “A multiplicação dos senadores”, assinada por Lucio Lambranho e publicada no site especializado Congresso em Foco.