INCÊNDIOS. Pozzobom fala a edis sobre projetos
Há duas propostas em tramitação. Uma em âmbito federal. Outra aqui, na Assembleia Legislativa. Ambas tratam de prevenção de incêndios. Sobre elas discorreu o deputado Jorge Pozzobom hoje em encontro promovido por entidade estadual de vereadores. Os detalhes chegam pela assessoria de imprensa do parlamentar, em texto assinado por Thiago Buzatto. A seguir:
“UVERGS – Pozzobom palestra sobre normas de prevenção a incêndios a vereadores
O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes do IX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O parlamentar, que dividiu a mesa com o presidente da entidade, Silomar Garcia Silveira, o vice-presidente, Adriano Dorneles, e o dr Giovani Bortolini, falou sobre os projetos estadual e federal que dispõem sobre as normas de prevenção de incêndio e que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.
Segundo Pozzobom, as novas leis atingem diretamente os municípios. “Está no artigo 30 da Constituição Federal, no inciso I: compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Por isto, é muito importante que tenhamos um diálogo sério e responsável com a Uvergs e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS), para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios”, afirmou.
Pozzobom salientou a importância do papel que as entidades de vereadores e prefeitos desempenham. “Cada cidade tem as suas particularidades, e ninguém mais do que os vereadores sabem quais são. As novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e queremos evitar que uma dissonância entre as leis cause insegurança jurídica”, concluiu.”
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.