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Para constar. Sabatina de novo ministro do Supremo é mero protocolo. É um grande rapapé

Para quem eventualmente não tenha entendido o termo, de acordo com o mestre Aurélio, “rapapé, é (1) Ato de arrastar o pé ao cumprimentar; (2) cumprimento rasgado, exagerado; ou (3) bajulação, adulação, lisonja”.

Foi mais ou menos essa a sensação que tomou conta da maioria das pessoas que assistiram à “sabatina” (obrigatória) do indicado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga do aposentado Sepúlveda Pertence, na principal corte judiciária do País.

O fato se deu nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E o sabatinado, o jurista Carlos Alberto Direito. Foram só elogios, elogios e elogios. Se não foi rapapé, ficou alguma coisa muito próxima disso. Engana-se quem pensa que isso desqualifica o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (cujo nome foi aprovado, também em tempo recorde, pelo plenário do Senado).

Muito pelo contrário. A sabujice dos senadores, que até pode ter razão de ser em função das notórias qualidades jurídicas (e aqui não há qualquer juízo de valor deste – nem sempre – humilde repórter) de Direito. Suas posições político-ideológicas não contam. Afinal, suas atitudes no Superior Tribunal de Justiça, de onde é oriundo, ou no Superior Tribunal Eleitoral, onde também ocupou vaga, sempre foram juridicamente inatacáveis.

O problema é a própria sabatina e a atuação dos parlamentares. Que não estão lá para sabatinar, embora devessem. Depois, como pode o Senado se indispor, por exemplo, com os conselheiros das agências reguladoras, inclusive da superatacada ANAC (da aviação civil). Todos eles, inclusive a agora defenestrada Denise Abreu, foi aprovada pelos senadores.

É. Pois é. Depois, bem, depois não adianta ir para os holofotes e resolver desancar uns e outros. Até porque, uns e outros também foram sabatinados no Senado. É isso aí.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a nota “Nunca se viu neste pais uma nomeação de STF assim…”, de Helena Chagas, no Blog dos Blogs.

 

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